EXONERAR, a Sra. OZINETE LIMA MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.

Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual , créditos suplementares e dá outras providências.

Dá a denominação a equipamento esportivo de Campinho Society Pedro Canuto.

Dá a denominação da Rua Cândido de Andrade de Sousa.

Nomear vereadores para a comissão permanentes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2019/2020 de acordo com indicação de bancadas.

Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta sexta-feira, dia 02 de setembro de 2018, Considerando o falecimento da ex-vereador Francisco Rodrigues Neto.

Dá a denominação da Rua Francisco Assis de Lima.

Dá a denominação da Rua Arilo Robson Moreira Leão.

Dá a denominação da Rua Isabel Sousa Bessa (Dona Isabel).

Institui a campanha denominada Junho ambiental no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Conceder férias a Servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO RABELO, no período de 12 de agosto de 2019 à 11 de setembro de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 01 de agosto de 2019 à 30 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia para viajar a cidade de Brasília/DF, onde permanecerá durante os dias 31 de Julho à 03 de agosto do corrente ano, para uma visita ao gabinete do Deputado Federal Antônio José Aguiar Albuquerque em busca de verbas para implantação de demandas de projeto para o nosso município.

Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Revogar a Portaria nº 071/2019 de 10 de julho de 2019, a qual Concedeu abono pecuniário de férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 01 de agosto a 10 agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019, com isso as férias do referido Servidor serão mantidas normalmente até o dia 10 de agosto de 2019.

Modifica a Lei nº 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de consócio intermunicipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do vale do Jaguaribe- CGIRS-VJ, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art.22 da Lei Municipal nº 1.214, de 30.09.2019(Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 11 de julho de 2019 à 10 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Dá denominação da rua Jeová Joaquim de Lima.

Dá denominação da rua Leonardo Matheus Maia.

Conceder férias a Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE SALES, no período de 08 de julho de 2019 à 07 de agosto de 2019, referente as férias do ano de 2018/2019.

Reajusta o vencimento base dos Cargos Públicos da Administração Direta e indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Dá denominação da rua: Vicente Anibal da Silva.

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Dá denominação da rua: José Moreira Chaves(Zé Cazinha).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e das outras providências .

Autoriza do chefe do poder Executivo Municipal a doar o imóvel para o Instituto Missão SER.