Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Portaria de Exoneração dos servidores abaixo relacionados: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves,Jaislene Lima Silva,Daiane Silva Guimarães,Italo Ranmon de Lima Moura, Samara Chaves Nunes,Daniela Katia Santiago Lima, Orismildo Maia Silva, Raimundo Guimarães Gadelha, Raimundo Nonato Silva, João Ferreira de Araújo Junior, Marcos Neyrton dos Reis Costa, Iago Alves Sousa, Ricardo Moura da Fonseca,Kátia Cilene de Castro, Janielle Rabelo da Silva Costa, Raimunda Eleuza Mendes Moura, Ruth Ferreira Porto, Aucirene Oliveira de Sena, Itálo Roger Santiago de Matos, Pedro Vicente Chaves e Silva,Francisco Nogueira Holanda, José Luiz de Oliveira Moura, Maria Leonor Holanda Mendes, Ozinete Lima Maia, Milena Carla de Almeida Garcia, Maria Gleiciane Sousa Alves, Alberto de Oliveira Lima,Alex da Silva Maia,Raimundo Naercio Nunes da Costa,Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Maria Juliani Xavier, Raniele de Freitas Lima, Nádia Luana da Silva Noranha, Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Amanda Ingridy de Sousa Lima, Raimundo Nogueira Maia.

Dá a denominação do prédio que indica de MARIA DE JESUS DE LIMA, o prédio localizado na comunidade de Tomé, Limoeiro do Norte – CE, onde funcionará o anexo da escola João Batista Ribeiro.

Declara de utilidade pública as atividades da Associação dos Moradores de Jenipapeiro (ASMOJE).

Modifica a Lei Municipal n.º 1.323, de 12.01.2007, que instituiu o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos lotados na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Institui no município de Limoeiro do Norte/CE, modalidades de pagamento digital, tais como Pix e Transferência Bancária, para adimplemento de obrigações de natureza tributária, taxas, contribuições e afins, frente ao poder público municipal.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 09 de dezembro de 2022, Sexta-feira.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 08 de dezembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Composição da Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor,

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Airsoft como atividade esportiva no município de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação do prédio de Marcelino de Castro Queiroz Serra, o prédio onde atualmente funciona o Concelho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Pitombeira de Limoeiro do Norte.

Reconhece a Festa de Santa Luzia como patrimônio histórico-cultural do Município de Limoeiro do Norte.

Institui o novo Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 14 do mês de novembro de 2022.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Tarcito Mendes Santos, durante o mês de novembro/dezembro referente ao ano de 2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 08 de novembro de 2022 à 07 de dezembro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

EXONERAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. Ruth Ferreira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Limoeiro do Norte/CE, para o exercício financeiro de 2023.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.351, de 14.09.2022, que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares das escolas da rede municipal de ensino do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para ampliação da área para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.

Altera o valor do padrão vencimental do Superintendente da autarquia Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), e dá outras providências.