Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos, no Município de Limoeiro do Norte-Ceará, e dá outras providências
Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 06 de setembro de 2022 à 05 de outubro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.
Modifica o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte (Lei n.º 2.051, de 27.08.2018) para expandir o perímetro urbano da sede do Município, e dá outras providências.
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, que se iniciará a partir do dia 01 de setembro, até o dia 30 de setembro de 2022.
NOMEAR, o Sr. Leonardo Costa Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, a Sra. SUYANNE PATRICIA DE ANDRADE SOUSA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
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