Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 06 de junho do corrente ano, junto Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira, assunto de interesse do município.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Elizangela Santos dos Reis, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

Da denomição à rua que indica. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.

Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a “Medalha José Flávio da Costa” em homenagem ao profissional destaque na imprensa de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS.

Fica concedido o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. ELIANA SILVA DE CASTRO.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO GILSON GONDIM.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricultores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar.

Exonerar, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR.