Dá a denominação da Areninha providências Joab Dielson Costa Gomes, a Areninha, localizada,Bairro da Pitombeira, neste Município.

Dá a denominação da Areninha João Alexandre Neto, a Areninha, localizada, Bairro Boa-Fé que indica e dá outras providência.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Decretar ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 09 do mês de junho do Corrente ano.

Determinar o arquivamento da documentação remetida pela 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte através dos Ofícios 0054/2023 e 0055/2023.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Conceder a Gratificação de Produtividade aos servidores indicados: Elizangêla Santos dos Reis e João Gledson Barreto de Oliveira.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

NOMEAR o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos para compor como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período de 121 (cento e vinte e um dias) do biênio 2023/2024.

Estipular metas para a concessão da Gratificação de Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em razão da realização de ações.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

Dá a denominação da Rua Luiz Gonzaga Pereira.

Dá a denominação da rua Joaquim Evangelista da Silva.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas, no Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria as funções comissionadas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fixa a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte/CE (CMDML), e dá outras providências.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.

Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.

Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ALVES BEZERRA.