Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024.

Dá a denominação do prédio que indica de Maria de Lourdes de Oliveira.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

NOMEAR os Vereadores: George Eric Coelho Vieira e Silva e Rubem Sérgio de Araújo, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar a as referidas nomeações, com a seguinte composição:• Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, George Eric Coelho Vieira e Silva, e Rubem Sérgio de Araújo.

Dá a denominação do prédio que indica de Maria do Socorro Regis Nogueira.

Dá a denominação da areninha que indica e dá outras providências.

Regulamenta a pesca nas águas do Açude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte – CE.

Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha “Setembro Verde”, em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CE

Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 120 dias.

Considerando recair o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional, numa quinta-feira; RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.

Nomeação, Agente: Yasmin Joyci Nogueira Regis, Cargo: Assessor de Atendimento da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Fixa o valor do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Limoeiro do Norte, com a complementação da assistência financeira repassada pela União, para dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 14.434, de 04.08.2022, e dá outras providências.

EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

Considerando as comemorações alusivas ao feriado de 7 de setembro de 2023, recair na quinta feira; RESOLVE: Tornar ponto facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o dia 8 de setembro de 2023.

Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para representar esta Casa Legislativa, durante o dia 29 de agosto do corrente ano, na inauguração do PSF da comunidade de Pedra Branca.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias 31 e 01 de setembro do corrente ano; ANTECIPAR a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se realizaria no dia 31 de agosto de 2023, para o dia 29 de agosto de 2023, a partir das 8:00 horas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2024, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cesar Augusto Sadalla Pinto.

Concede Titulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Valclênia Rodrigues Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Bezerra Alves.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Luzia Medeiros de Sales Freitas.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Benedita Lucilene Barreto.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Keliane Jorge Ferreira.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Lharissa Ferreira Norte.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Fabrícia Kelly Rodrigues Silva.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Erandir Bezerra da Silva.