EXONERAR, o Sr. MATHEUS MAIA PITOMBEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. GABRIELA DA SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02 , da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 04 de agosto de 2023 à 02 de setembro de 2023, referente as férias do ano de 2022/2023.

NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

EXONERAR, a Sra. LETÍCIA BANDEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Racismo nos Estágios e Arenas Esportivas do Município de Limoeiro do Norte--CE.

Declara de utilidade pública a entidade de atividades da Associação Comunitária São João.

Conceder férias a Servidora, MARIA JOSÉ ANDRADE SALES no período de 10 de julho de 2023 à 08 de agosto de 2023, referente as férias do ano de 2022.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 23 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023, referente as férias do ano de 2021/2022.

Dá a denominação a Rua Alameda Dr. Ary Santiago Lima Verde no Sítio Milagres.

Dá a denominação da Quadra Francisco Firmino da Costa que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da rua Luiz Fortunato de Andrade.

Dá a denominação da rua Francisco de Holanda Martins, a rua localizada no bairro Antônio Holanda de Oliveira, na cidade de Limoeiro do Norte que indica.

Dá a denominação da Areninha providências Joab Dielson Costa Gomes, a Areninha, localizada,Bairro da Pitombeira, neste Município.

Dá a denominação da Areninha João Alexandre Neto, a Areninha, localizada, Bairro Boa-Fé que indica e dá outras providência.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Determinar o arquivamento da documentação remetida pela 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte através dos Ofícios 0054/2023 e 0055/2023.

Decretar ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 09 do mês de junho do Corrente ano.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Conceder a Gratificação de Produtividade aos servidores indicados: Elizangêla Santos dos Reis e João Gledson Barreto de Oliveira.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

NOMEAR o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos para compor como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período de 121 (cento e vinte e um dias) do biênio 2023/2024.

Estipular metas para a concessão da Gratificação de Produtividade no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em razão da realização de ações.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

Dá a denominação da Rua Luiz Gonzaga Pereira.

Dá a denominação da rua Joaquim Evangelista da Silva.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, presidente da comissão de saúde, para viajar para Fortaleza-CE na data de 11 de maio do decorrente ano, para reunião com a Secretária de Saúde do Estado, na pessoa da Dra. Tânia Coelho para tratar de assuntos inerentes aos problemas com a Regulação de Pacientes do Interior do Estado.

Dispõe sobre a ocupação nos conselhos setoriais municipais sob responsabilidade do Poder Executivo do município de Limoeiro do Norte/CE, estabelecendo composição igualitária entre homens e mulheres e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.