Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Mardônio Maia Régis.

Institui a “Comenda Ednir Maia, destinada a homenagear cantores, vocalistas e músicos, e dá outra providências.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Felipe Freire Maia.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Lissa Karen Chagas.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Gilbevan da Silva do Vale.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra Francisca Sebastiana Alves de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jerdson Cristiano Neri Bessa.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Valdemir Bessa Salgado e Sérgio Murilo de Castro Gomes, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA MARISETE DE ALMEIDA GARCIA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Martins de Moura.

Nomeação, Agente: Victoria Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor de Documentação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Melanias de Oliveira Feitosa.