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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Nomeação, Agente: Francisco Jucier Guimarães, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Gabriel Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Maria Mardenice Lima Cruz Bezerra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Holanda, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Ednice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Milena Carla de Almeida Garcia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

  • Nomeação, Agente: Raimunda Eleuza Mendes Moura, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Maria Lucineide de Jesus, Cargo: Assistente de Zeladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Breno Renan da Silva, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Leina Kilvia de Oliveira Barboza, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Maria Ildenice Ferreira da Costa, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Arislene Lima Macedo, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Henrique José Freitas da Costa, Cargo: Chefe do Setor de Compra e Suplementos, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Janielle Rabelo da Silva Costa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Débora Kalyne de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Fiscalização Contratual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, Cargo: Chefe de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Jacques Lêvy Batista Marinho, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Nomeação, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Horário, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • EXONERAR, os servidores comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

  • Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

  • Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo - lhe o nome de Maria José Reges, e dá outras providências.

  • Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 09 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, referente as férias do ano de 2023/2024.

  • Dá a denominação da praça que indica, denominado de José Pereira da Silva, e dá outras providências.

  • Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

  • EXONERAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALVANTE SANTIAGO do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JÚNIOR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

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