Nomeação, Agente: Andresa Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Ruth Ferreira Porto, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Cidadã, Secretaria

Nomeação, Agente: Kátia Cilene de Castro, Cargo: Assistente de Recepção - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Nádia Luana da Silva Noronha, Cargo: Assistente de Recepção.

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cia a Coordenadoria Municipal de Proteçáo e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Node, e dá outras providôncias.

Cia, na estrutura administrativa do lnstituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Noie, a Coordenadoia de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providéncias.

Concede subvenção ri Ássociaçáo de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências

Concede subvengão à Assocrãçâo Cullural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profrssionais do magistério público da educaçáo básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE pan o exercício de 2025, e dá oulras providências.

Fixa, para o ano de 2O25, o valor do salário mínimo pdra os servidores públicos do Município de Limoeiro do Nofte/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ÓRGAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Leidjany Gurgel Sales, Cargo: Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Hermeson Costa Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar

Nomeação, Agente: Maria Leonor Holanda Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria Leidjany Gurgel Sales, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Chefe Administrativo Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Chagas Girão, Cargo: Diretor Executivo do Procon - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomear ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. Nomear SÂMIRA ELEN BARROSO CHAVES para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Nomeação, Agente: Joelma dos Santos Gadelha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Maria José Andrade de Sales, Cargo: Equipe de Apoio das Licitações, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Arleide Jane Reges Mendes Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Ratificar a permanência dos trabalhos da Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, instituída pela Portaria nº 355/2024, de 12 de novembro de 2024, para os mesmos fins nela estabelecidos.

Nomeação, Agente: Ítalo Iago Amorim de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antônio Costa Carneiro, Cargo: Assistente de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte