Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 09 de dezembro de 2024 à 07 de janeiro de 2025, referente as férias do ano de 2023/2024.
Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.
EXONERAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALVANTE SANTIAGO do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA JÚNIOR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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