Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Pereira da Silva.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Pereira da Silva.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gleidson de Freitas Carneiro.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gleidson de Freitas Carneiro.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Romeu Pinheiro Peixoto.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Romeu Pinheiro Peixoto.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Eduardo Oliviera da Costa.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Eduardo Oliviera da Costa.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Leonardo da Silva Santos.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Leonardo da Silva Santos.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Edimas Bezerra Mendes Filho.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Edimas Bezerra Mendes Filho.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Robson Roberto Raulino.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Robson Roberto Raulino.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Carlos Diego Sousa Gomes.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Carlos Diego Sousa Gomes.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Wagner de Oliveia Junior.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Wagner de Oliveia Junior.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Neudo Martis Chaves e Silva.
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Condece a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Neudo Martis Chaves e Silva.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Augusto Cesar da Costa Regis.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Augusto Cesar da Costa Regis.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Gilco Martins Chaves.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Gilco Martins Chaves.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Claudemir Ferreira.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Claudemir Ferreira.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Eduardo Holanda Nunes de Freitas.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Eduardo Holanda Nunes de Freitas.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gerson Paulo de Freitas Reges.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Gerson Paulo de Freitas Reges.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Ronyellison dos Santos.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. José Ronyellison dos Santos.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Heraldo de Holanda Guimarães.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Heraldo de Holanda Guimarães.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Marta Rochele Saraiva Chagas Pinheiro.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Marta Rochele Saraiva Chagas Pinheiro.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Menandro Cavalcante Nunes.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Menandro Cavalcante Nunes.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Raimundo Nonato da Silva.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Raimundo Nonato da Silva.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Gomes de Oliveira Júnior.
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Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Francisco Gomes de Oliveira Júnior.
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DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, no dia 21 (sexta-feira) do mês de novembro de 2025;
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DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, no dia 21 (sexta-feira) do mês de novembro de 2025;
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
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Extingue e cria os cargos que indica, e dá outras providências.
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Extingue e cria os cargos que indica, e dá outras providências.
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Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.
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Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte – CE, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte – CE, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8°, da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8°, da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024
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Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências
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Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.
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Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
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Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
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