Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Marcia Gutemberg de Lima.
Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria José Oliveira dos Anjos.
Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ângela Gabriela da Silva Farias.
Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Marcia Kelly Araújo Barreto.
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte.
Concessão, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências. - Amarildo Praxedes de Oliveira
EXONERAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.
Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.
Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.
Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.
Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.
Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Mardônio Maia Régis.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.
Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.
Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Albonio Miranda Novais de Lucena.
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