AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 22 de julho a 31 de julho de 2025, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Licença a Título de Prêmio, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Concessão, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Ivanildo Vila Nova.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Dagmar Roldos Cuza.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Marcia Gutemberg de Lima.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria José Oliveira dos Anjos.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ângela Gabriela da Silva Farias.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Marcia Kelly Araújo Barreto.

Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte.

EXONERAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências. - Amarildo Praxedes de Oliveira

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilberto Gonçalves de Santiago.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina a Sra Maria Joselita Oliveira do Amaral.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Matheus Bianchi Nocrato Gomes.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Paulo Marconi Linhares de Mendonça.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr. Mardônio Maia Régis.

Concede a Medalha José Luis de Araújo - Zé de Telvina ao Sr Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Alixandre Rodrigues da Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Rhuano Raphael da Silva Trigueiro.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marden Mendes Vasconcelos.

Concede o Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Terezinha Alves Bandeira.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. David Lucas Silva Costa.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Franklin Ferreira Fernandes Batista.

Concede o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francineudo Pinheiro da Silva.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) do mês de junho de 2025.

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.