Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. Januete Holanda Maia.

Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. Joana Dayanne Saldanha Marques.

Considerando o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito Paulo Duarte. Art. 1º Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 26 de maio de 2026, em sinal de profundo pesar. Art. 2º Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 26 e 27 de maio de 2026 para os servidores do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, as atividades administrativas e o atendimento ao público na Câmara Municipal permanecerão suspensos nos dias 26 e 27 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 05 de junho de 2026 à 04 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2024/2025.

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO, a Portaria nº 111/2026, de 26 de maio de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias ao servidor abaixo citado, CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidor TARCITO MENDES DOS SANTOS, no período de 05 de junho a 14 de Junho de 2026, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Ronaldo de Sousa Ferreira.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionado a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Tarcito Mendes Santos (Presidente) • Jacques Lêvy Batista Marinho (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

EXONERAR, a Sra. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

NOMEAR, a Sra. HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. JACQUES LÊVY BATISTA MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.

NOMEAR, o Sr. PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, para exerce o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, de 15 de maio de 2026.

NOMEAR, o Sr. ERICK RIAN DE OLIVEIRA NOBRE, para exerce o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.682/2026, 15 de maio de 2026.

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: I - Maria José Andrade Sales (Presidente) II - Dário Igor Nogueira Sales (Primeiro Membro) III - Tarcito Mendes Santos (Segundo Membro)

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.

dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências. José Ivan Lima Nobre

Dá a denominação à Rua que indica e dá outras providências. Rua Guilherme Pereira do Nascimento

Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.

Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação Esportiva do Arraial

Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.

Dá a denominação à rua que indica. Rua Amélia de Sousa Lima

Fixa o novo subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.