Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. Maria de Sales Bandeira
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Geraldo Fernandes Lucena.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Xerlido Rocha Lima.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Adelson de Araújo Cabral.
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Procuradoria da Mulher, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. KARLA CIBELE COSTA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Psicossocial, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.644/2026, de 04 de março de 2026.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. INGRID LAIANNE ANTUNES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Casimiro Fidélis Maia.
Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre que indica, e dá outra providências. JOÃO APOSTOLO EVANGELISTA DE VASCONCELOS
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, que se iniciará a partir do dia 03 de março de 2026, até o dia 01 de abril de 2026.
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 03 de março de 2026 à 01 de abril de 2026.
EXONERAR, a Sra. MARIA ERILENE DE LIMA MOREIRA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: • Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).
I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Jacy Nunes Gondim (Presidente) • Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)
Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Munícipio de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação AMEPETS, com sede no município de Limoeiro do Norte/Ce, e dá outras providências.A
Altera a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Educação - CME.
Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências.
EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
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