DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, no dia 27 (segunda-feira) do mês de outubro de 2025.

Nomear o Vereador José Valdir da Silva como representante da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para integrar a Frente Parlamentar Mista da Estrada do Cajueiro (BR-437).

Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Erilene, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Debora Thaiza Moreira Medeiros, Cargo: Assistente Audiovisual, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dá a denominação de Rua Francisco Faustino da Silva.

Institui a campanha setembro amarelo e a inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte-CE

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar. Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.

Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2025, e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça Bernardo de Barros que indica e dá outras providências.

Dá a denominada de RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

Dá a denominada a RUA SOLDADO ROMÁRIO FONTENELE.

Declara de utilidade pública as atividade da Associação Comunitária de Danças.

Dá a denominação de Rua Raimundo Holanda Rebouças.

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. - Raimundo Lúcio Filho

Concessão, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Licença a Título de Prêmio, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede licença do cargo de Vice-Prefeito do Município pelo prazo de 30 dias.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a “festa dos casais” no calendário oficial do Município.

Aprovar o Plano de Capacitação em LGPD da Câmara Municipal, nos termos do documento anexo, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.