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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4368 registros

Atualizado em: 22/09/2026 10:39:25

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Rosa Maria Silva Eduardo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Rosa Maria Silva Eduardo.

13/08/2026
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Condede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. Iracema Ferreira Almeida.

Condede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. Iracema Ferreira Almeida.

13/08/2026
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Condede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva.

Condede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva.

13/08/2026
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Concede a Medalha Francisco Ariosto Holanda ao Sr. José Façanha Gadelha.

Concede a Medalha Francisco Ariosto Holanda ao Sr. José Façanha Gadelha.

13/08/2026
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Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.

Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.

13/08/2026
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Concede a Medalha José Flávia da Costa ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.

Concede a Medalha José Flávia da Costa ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.

13/08/2026
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Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Alves de LIma.

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Alves de LIma.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Karel Ricardo Collazo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Karel Ricardo Collazo.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Ivana Cristina Nunes Gadelha Lelis.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Ivana Cristina Nunes Gadelha Lelis.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Clarice Andrade Costa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Clarice Andrade Costa.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Leonardo Lelis de Macedo Costa.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Leonardo Lelis de Macedo Costa.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque (Zezinho Albuquerque).

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque (Zezinho Albuquerque).

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valdeir de Andrade Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Valdeir de Andrade Souza.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Alves da Silva.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Lia Gondim Araíjo de Freitas.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Lia Gondim Araíjo de Freitas.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Aline Guerreiro Cavalcante de Araújo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Aline Guerreiro Cavalcante de Araújo.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Débora Oliveira da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Débora Oliveira da Silva.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco José de Lima.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco José de Lima.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Iágaro Luan da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Iágaro Luan da Silva.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Josênia Cunha Leitão Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Josênia Cunha Leitão Maia.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Carlos de Souza.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Carlos de Souza.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Edivani Lopes Freire.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Maria Edivani Lopes Freire.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Larissa Gurgel Guerra.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Larissa Gurgel Guerra.

13/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Fernanda Moreira Maia.

Concede Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Fernanda Moreira Maia.

13/08/2026
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Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.

07/08/2026
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Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.

Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.

07/08/2026
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Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Paulo da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Paulo da Silva.

06/08/2026
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Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal. • Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente) • Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro) • Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal. • Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente) • Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro) • Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

06/08/2026
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NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

06/08/2026
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NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

06/08/2026
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