Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça Bernardo de Barros que indica e dá outras providências.

Dá a denominada de RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

Dá a denominada a RUA SOLDADO ROMÁRIO FONTENELE.

Declara de utilidade pública as atividade da Associação Comunitária de Danças.

Dá a denominação de Rua Raimundo Holanda Rebouças.

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. - Raimundo Lúcio Filho

Concessão, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Licença a Título de Prêmio, Agente: Tárcito Mendes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Concede licença do cargo de Vice-Prefeito do Município pelo prazo de 30 dias.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a “festa dos casais” no calendário oficial do Município.

Aprovar o Plano de Capacitação em LGPD da Câmara Municipal, nos termos do documento anexo, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.

Aprovar a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Câmara Municipal, nos termos do documento anexo, que integra esta Portaria como se nela transcrito estivesse.

Nomeação, Agente: Francisca Waleska Mendes Feitosa, Cargo: Assistente de Zeladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Dá a denominação da praça MARIA DE FATIMA DE JESUS DE LIMA que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça GÉRSON PEREIRA MARTINS que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça JOÃO BERNARDO FILHO (JOÃO BRACINHO), que indica e dá outras providências.

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte: “Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração. CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024 e 2025; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio; CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença. RESOLVE: AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALES, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 18 de agosto de 2025 à 17 de setembro de 2025.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Licença a Título de Prêmio, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte: “Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração. CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2023, 2024, 2025, CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio, RESOLVE CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE SALAES, que se iniciará a partir do dia 18 de agosto de 2025, até o dia 17 de setembro de 2025.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gabriel Targino Felix.

Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Mariana Maia de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Roberto Mendes de Macêdo.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jonas Luiz Almada da Silva.

Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Wilson Loures de Assis.