Dá denominação da Rua Aniceto Gomes Ribeiro.

Dá denominação da Rua Vital Gomes Ribeiro.

Dá denominação da Rua Antônio Carneiro Sobrinho.

Autoriza a celebração de convênio com a AZPA e dá outras, providências.

Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Limoeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Institui a cobrança da meia- entrada em Estabelecimentos Culturais e de Lazer o Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria o Portal da Transparência em Limoeiro do Norte.

Cria a semana Mundial do Motocicleta no âmbito do município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, Prevenção e combate do Bullyng escolar no projeto pedagógico elaborada pelas escolas públicas de educação básica do município Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria a coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a celebração do convênio Associação dos Vendedores Ambulantes de Eventos.

Altera a lei n° 1466 de 16 de setembro de 2009.

Dá denominação da praça João Genésio Bezerra.

Autoriza o município a recompor perda salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das casas de jogos por computador conhecidos como Lan Houser ,e dá outras providências.

Autoriza o município a criar cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que se trata o artigo 22 da lei federal n° 8742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Limoeiro do Norte -CE e dá outras providências.

Altera a lei n° 1481 ,de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a ceder ao IFCE os bens que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas que especifica e dá outras providências.

Institui ,no âmbito do município de Limoeiro do Norte, o serviço de Mototaxi e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Movimento de promoção Social -MPS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Autoriza o município a doar o terreno urbana, Para a Associação de Agentes de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo á doação de sangue no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estende a recomposição da perda salarial prevista na lei n° 1507,de 30 de abril de 2010,aos servidores das autarquias municipais e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra poliesportiva da comunicação do Sitio Ingarana.

Autoriza o município a doar o Terreno Rural, Para a Norceram Indústria de Cerâmica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.