Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.
Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.
Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.
Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.
Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.
Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.
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