Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.

Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.

Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.

Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.