Portaria: 041/2016 01/02/2016

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Portaria: 042/2016 01/02/2016

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Portaria: 043/2016 01/02/2016

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Portaria: 037/2016 01/02/2016

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Lei Municipal: 1936/2016 Dispõe sobre o novo piso nacional de vencimento do magistério da educação básica estipulado em 2.135,64 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) conforme determina o artigo 5° da lei n° 11.738 de 16 de julho de 2008 que fixou para o exercício de 2016 o percentual de 11,36% (onze virgula trinta e seis por cento), e dá outras providências. 29/01/2016

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Lei Municipal: 1937/2016 Autoriza o município de Limoeiro do Norte por intermédio do serviço autônomo de água e esgoto SAAE (autaquia municipal) a realizar contratações temporária excepcional interesse público e dá outras providências. 29/01/2016

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Lei Municipal: 1935/2016 Aplica o novo valor do salário mínimo aos , vencimentos, salários,proventos e pensões pagos pela administração direta e indireta do município de Limoeiro do Norte. 19/01/2016

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Portaria: 001/2016 04/01/2016

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Portaria: 002/2016 04/01/2016

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Portaria: 003/2016 04/01/2016

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Portaria: 005 A/2016 04/01/2016

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Portaria: 118 A/2015 28/12/2015

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