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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Cria o conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte -CMJ-LN,e dá outras providências.

  • Cria os componentes do Município de Limoeiro do Norte nos termos da Lei Federal n° 11.346 , de 15 de setembro de 2006 , do sistema Nacional de Segurança Alimentar.

  • Concede reajuste aos profissionais do magistério da secretaria de educação do municipio de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno localidade do sitio Gangorra ,para o CASTRO E VIEIRA LTDA ME,CNPJ N° 03.690.760.001-66 e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de novo auxílio financeiro á agricultores Familiares descritos em laudo Técnico, que tiverem prejuízos em seus pomares de limão(cancro cítrico e outras pragas presentes)e dá outras providências.

  • Cria o plano de cargo e carreiras dos servidores estavéis e efetivo do SAAE.

  • Indica a denominação da Rua vereador Valderilo de Oliveira.

  • Abre Crédito adicional especial ao vigente orçamento ,e dá outras providências.

  • Indica a denominação da rua Deputado Expedito Maia da Costa.

  • Indica a denominação da Rua Raimunda Amélia de Oliveira.

  • Fica o chefe do executivo autorizado a abrir ao vigente orcamento ,um crédito especial no valor de R$ 3.000 (três mil reais) para fazer face a cobertura de despesas da Lei Municipal n° 1.792/2013, relativos ao" progama mais médicos" do Governo Federal ,face medida provisória n° 621 de 08 de julho de 2013 ,disposições do tribunal de contas dos municipios -TCM,através das seguintes dotações orçamentárias abaixo narradas e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno, Para a empresa GMTEX Indústria Comércio de Tecidos e Confecções e Beneficiamento e dá outras providências.

  • Altera as disposições que indica da lei n° 1310/2006

  • Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte ,os órgãos que indica e seus respectivos cargos comissionados e remuneração e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos do municipio de Limoeiro do Norte ,á partir de 01 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

  • Indica a denominação da Rua Rosa de Freitas Chaves.

  • Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno que indica para o INSTITUTO HORIZONTES NOVOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -INSTITUTO CREHNOR ,CNPJ N° 11.301.158/0001-18 e dá outras providências.

  • Altera a redação do art.5° da lei n.1343 ,de 11 de maio de 2007 e dá outras providências.

  • Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto/programa mais médicos para o Brasil que exercerem atividades no município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

  • Modifica a lei n° 1357 de 24 de agosto de 2007 que institui a bolsa Músico e dá outras providências.

  • Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dispõe sobre serviços lesgilativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Muncipal de Limoeiro do Norte PROCON/CMLN e dá outras providências.

  • Modifica a lei n° 1189 ,de 11 de março de 2005 ,que institui o conselho municipal de direitos da mulher de Limoeiro do Norte -CMDML,em atenção ao que determina a lei federal n° 7353 ,de 29 de agosto de 1985 e decreto Federal n 6412 ,de 25 de março de 2008 e com base ao que preconiza os artigos 8°,inciso I, 34 inciso II e 60 ,inciso V da lei orgânica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder estímulos fiscais ao programa minha casa minha vida da forma que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Francisco Siqueira de Lima.

  • Institui o programa Bolsa Trabalho para estagiários de que trata a lei Federal n° 11788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2014 ,e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reforma administrativa ,que modifica a lei Municipal n° 1720 ,de 15 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017 do município de Limoeiro do Norte Ceará.

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