Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Dá denominação da Rua Pedro Gomes Bezerra.

Dá denominação da Rua Lauro Gabelha de Lima.

Dá denominação da Rua Expedito José da Silva.

Dá nova delimitação ao perímetro urbano da cidade de Limoeiro do Norte ,estabelece as suas linhas divisórias e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno Urbano localizado na rua Mixico Nanato ,SN para a paróquia imaculada conceição ,CNPJ n° 762.797.910.003.33 e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Gonçalves Pereira.

Dispõe sobre a realização de exames preventivos em servidores públicos do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Paulino Ferreira Costa.

Dá a denominação da Rua João Antônio da Silva.

Dá denominação da Rua Oliveira Mendes da Silva.

Dá denominação da Rua José Henrique da Silva.

Dá denominação da Rua Paulo Roberto Régis.

Dá denominação da Rua Margarida Felipe de Oliveira.

Dá denominação da Rua Domigos Evangelista da Silva.

Dispõe sobre a alteração do art.n° 21 da lei n° 1720 /2013 ,de 15 de janeiro de 2013 secretaria municipal de saúde- item 12 (diretoria do controle avaliação ,regulação e auditoria ,que institui o setor de auditoria Municipal SAM/SUS,no municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Declara de utilidade publica a entidade Associação Comunitária Congo e Danças.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Cultural Quadrilha Cheiro do Sertão.

Institui o progama de Recuperação Fiscal REFIS ,para o ano de 2014 créditos tributários e não tributarios da fazenda pública do municipio de Limoeiro do Norte ,inscritos ou não inscritos na Divida ativa na forma que especifica e dá outras providências.

Concede Reajuste nos salários base dos profissionais servidores públicos de Limoeiro do Norte ,que Recebem acima do salário minimo (Exceção a Regra do aumento -Magistério e servidores que percebem o salário mínimo), nos termos do art.35 inciso II(PARTE FINAL) da lei orgânica do municipio e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno para a liga Desportiva de Limoeiro do Norte .

Altera a denominação da Rua Raimundo da Costa Craveiro ,de acordo com a lei n° 711 de 13 de novembro de 1989.

Majora a renumeração dos cargos de direção coordenação das escolas públicas do Município e da outras providências.

Modifica a Lei n° 1631 ,de 13 de julho de 2012 ,que instituiu o"Serviço de Taxi no Municipio de Limoeiro do Norte para se amoldar as diretrizes do artigo 27 da Lei Federal n° 12.865 de 09 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Ceará ,area adequada ,via transcrição em decreto ,para a instalação do Hospital Regional Litoral Leste /jaguaribe e dá outras providências.

Adota o Diario oficial dos municipios do Estado do Ceará ,instituido e administrado pela associação dos municipios do estado do ceara (APRECE),como meio oficial de comunicação dos atos normativo,jurídicos e administrativos do municipio de Limoeiro do Norte , e dá outras providências.

Modifica a Redação da tabela -5 do anexo I ,da lei n° 1026 ,de 07 de Agosto de 2000 em seu índice de aproveitamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão solene na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte em comemoração ao dia do trabalho e dá outras providências.

Altera as dis´posições que indica da lei n° 869/1997.

Restringe a execução ,veiculação e apresentação musical de musicas de duplo sentido em eventos realizados ou patrocinados pela prefeitura Municipal que venha a denegrir a imagem das mulheres Limoeirenses.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

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