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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá a denominação da Rua Zacarias Rodrigues dos Santos.

  • Dá a denominação do posto de Saúde Teresinha Ivo Xavier.

  • Dá nome a Rua projetada no Bairro José Simões dos Santos de Padre Santos e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano que indica ,para a Associação dos repentistas do vale do jaguaribe CNPJ N.41.286.527/0001-01 e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a proceder financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil -BNB ,via progama PRO-VIAS -BNDS-FINAME,no intutito de adquirir e comprar veículos e equipamentos destinados ás secretarias de obras e Desenvolvimento urbano ,secretaria de desenvolvimento Rural e secretaria de saúde do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Institui o programa Educação Anti Drogras nas escolas da Rede pública de ensino Municipal e cria o selo "Escola sem Dogras" e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela primeira infância e adolescência e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal a contratar emprestimo financeiro interno junto a intuição financeira oficiais ,visando aquisição de veiculo para o municipio de Limoeiro do Norte (secretaria de Saúde -veículo para atender pacientes de hemodialise e veículo para atender demandas de enfermos da saúde para Fortaleza) e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua que Francisco Salon Mano.

  • Abre crédito adicional suplementar ao vigente orcamento ,e dá outras providências.

  • Estima Receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências.

  • Institui o progama de recuperação Fiscal REFIS para o ano de 2015 créditos tributários e não tributários da fazenda pública do municipio de Limoeiro do Norte ,inscritos ou não inscritos na dívida ,na forma que especifica e dá outras providências.

  • Autoriza o municipio de Limoeiro do Norte -Ce a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia ,no ambito do pac 2 -pavimentação e qualificação de vias urbanas -3 terceira etapa e dá outras providências.

  • Modifica a Lei Municipal n° 1330 ,de 23 de Fevereiro de 2007 e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua Joaquim Ricarte de Lima.

  • Dá á denominação da Rua Alfredo Guerreiro de Lima

  • Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre Crédito Adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Institui o piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitarios de saúde ACS e dos agentes de combate as endemias ACS ,com supedâneo no § 1º.do artigo .1 da Lei Federal n° 12.994 ,de 17 de junho de 2014, no ambito do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de auxílio financeiro á agricultura Familiar descrito em laudo técnico ,que teve prejuízo em seu pomar de Limão(cancro cítrico e outras pragas presentes) e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação Esportiva e Cultural do Bairro Luiz Alves de Freitas.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação de Jovens Luiz Gonzaga Pereira de Córrego de areia.

  • Dá a denominação da Rua Alfredo Vieira de Queiroz.

  • Dá á denominação da Rua João Holanda Mendes.

  • Dá á denominação da rua odete Egídia da Silva.

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