Abre crédito adicional suplementar ao vigente orcamento ,e dá outras providências.

Estima Receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências.

Institui o progama de recuperação Fiscal REFIS para o ano de 2015 créditos tributários e não tributários da fazenda pública do municipio de Limoeiro do Norte ,inscritos ou não inscritos na dívida ,na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o municipio de Limoeiro do Norte -Ce a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia ,no ambito do pac 2 -pavimentação e qualificação de vias urbanas -3 terceira etapa e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n° 1330 ,de 23 de Fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Joaquim Ricarte de Lima.

Dá á denominação da Rua Alfredo Guerreiro de Lima

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui o piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitarios de saúde ACS e dos agentes de combate as endemias ACS ,com supedâneo no § 1º.do artigo .1 da Lei Federal n° 12.994 ,de 17 de junho de 2014, no ambito do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro á agricultura Familiar descrito em laudo técnico ,que teve prejuízo em seu pomar de Limão(cancro cítrico e outras pragas presentes) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Esportiva e Cultural do Bairro Luiz Alves de Freitas.

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Jovens Luiz Gonzaga Pereira de Córrego de areia.

Dá a denominação da Rua Alfredo Vieira de Queiroz.

Dá á denominação da Rua João Holanda Mendes.

Dá á denominação da rua odete Egídia da Silva.

Dá á denominação da Rua Antônio Eriberto Soares Pereira.

Dá denominação da Rua Maria de Jesus Filha.

Autoriza isenção de IPTU ,ISS,por 10 (dez) anos ,aos agricultores familiares produtores e empreendedores rurais e similares ,que tenha mudanças em delimitação de aréa rural para urbana ,no território do municipio de Limoeiro do Norte, ocorridas no ano de 2014 e dá outras providências.

Indica a denominação da Rua José Gildo Craveiro Holanda.

Inclui o evento denominado "panelada do netinho" no calendário oficial de eventos do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Raimundo Maia de Freitas.

Dá a denominação da Rua Geraldo Maia e Silva.

Dá denominação da Rua Auditora Fernanda Ney Conrado de Castro Bezerra.

Dá denominação da Rua Inácio Cosme de Araújo.

Dá á denominação da Travessa Diamantina Colares de Sousa.

Dispõe sobre a criação de teste vocacional obrigatório para os alunos do 9 ano do ensino Fundamental da rede municipal de Limoeiro do Norte ,na Forma que indica e adota outras providências.

Institui o progama de atenção a pessoa com deficiência.

Institui a "campanha de educação ambiental " na área educacional do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua professor Francisco de Assis Lima.