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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá á denominação da Rua Antônio Eriberto Soares Pereira.

  • Dá denominação da Rua Maria de Jesus Filha.

  • Autoriza isenção de IPTU ,ISS,por 10 (dez) anos ,aos agricultores familiares produtores e empreendedores rurais e similares ,que tenha mudanças em delimitação de aréa rural para urbana ,no território do municipio de Limoeiro do Norte, ocorridas no ano de 2014 e dá outras providências.

  • Indica a denominação da Rua José Gildo Craveiro Holanda.

  • Inclui o evento denominado "panelada do netinho" no calendário oficial de eventos do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Maia de Freitas.

  • Dá a denominação da Rua Geraldo Maia e Silva.

  • Dá denominação da Rua Auditora Fernanda Ney Conrado de Castro Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Inácio Cosme de Araújo.

  • Dá á denominação da Travessa Diamantina Colares de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação de teste vocacional obrigatório para os alunos do 9 ano do ensino Fundamental da rede municipal de Limoeiro do Norte ,na Forma que indica e adota outras providências.

  • Institui o progama de atenção a pessoa com deficiência.

  • Institui a "campanha de educação ambiental " na área educacional do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua professor Francisco de Assis Lima.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Sousa Filho.

  • Dá a denominação da Rua Francisco Assis dos Santos.

  • Dá denominação da travessa Francisco Fernandes de Sousa.

  • Dá a denominação da Rua José Roberto Régis.

  • Dá denominação da Rua Pedro Gomes Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Lauro Gabelha de Lima.

  • Dá denominação da Rua Expedito José da Silva.

  • Dá nova delimitação ao perímetro urbano da cidade de Limoeiro do Norte ,estabelece as suas linhas divisórias e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno Urbano localizado na rua Mixico Nanato ,SN para a paróquia imaculada conceição ,CNPJ n° 762.797.910.003.33 e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Gonçalves Pereira.

  • Dispõe sobre a realização de exames preventivos em servidores públicos do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua Paulino Ferreira Costa.

  • Dá a denominação da Rua João Antônio da Silva.

  • Dá denominação da Rua Oliveira Mendes da Silva.

  • Dá denominação da Rua José Henrique da Silva.

  • Dá denominação da Rua Paulo Roberto Régis.

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