Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para a associação da Pessoa com Deficiência de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Modifica a redação da lei municipal n° 1919 de 25 de junho de 2015.

Modifica o art 1° da lei municipal n° 1609 ,de 10 de maio de 2012.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano, Para a Academia Limoeirense de Letras e das outras providências.

Modifica a lei n° 1631 de 13 de julho de 2012.

Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte a associação comunitária Nossa Senhora das Graças das comunidades de Faceira ,Aningas e Sapé, CNPJ N° 19.242.537/0001-96 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do município de Limoeiro do Norte,na forma especifica e da outras providências.

Cria comenda Francisco das Chagas Guimarães e das outras providências.