Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que indica.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que indica.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Ana Zilda Alves de Azevedo.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Ana Zilda Alves de Azevedo.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Fernandes e Silva.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Fernandes e Silva.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio de oliveira Lima.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio de oliveira Lima.
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Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS
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Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS
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Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA
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Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA
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Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.
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Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.
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Institui a Comenda "Eurico Vieira de Melo".
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Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.
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Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Moreira Novais.
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Moreira Novais.
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Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.
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Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.
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Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.
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Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.
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Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/Ce,e dá outras providências.
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Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/Ce,e dá outras providências.
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Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN-CE).
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Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN-CE).
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Dá denominação á rua que indica. RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO
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Dá denominação á rua que indica. RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$1.23.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$1.23.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
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Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
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Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
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Acrescenta artigos á Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providencias.
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Acrescenta artigos á Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providencias.
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Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais nº 1.357, de 24.08.2007 e nº 1.791, de 29.11.2013.
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Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais nº 1.357, de 24.08.2007 e nº 1.791, de 29.11.2013.
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Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
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Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
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Dá a denominação á Escola Municipal Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.
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Dá a denominação á Escola Municipal Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.
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