Dá a denominação da Rua que indica Maria Malveira Maia.

Declara de utilidade pública a associação comunitária Espírita Lar de Luz-CEEL.

Cria a controladoria Geral da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do plano Municipal de educação PME,do Municipio de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências.

Institui a doação de praças públicas e de esportes e aréas verdes e estabelece seus objetos e processos ,sua espécies e limitações das responsabilidade dos benefícios dos adotantes e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesas do Municipio de Limoeiro do Norte para o exercicio finananceiro de 2016 e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Raimundo Malveira Maia.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do municipio de Limoeiro do Norte ,na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte á empresa Carlos Alberto Sousa da Silva -(ME,POR DO SOL ALIMENTOS,CNPJ N.12.293510/0001-83) e da outras providências.

Proíbe o uso de parelhos eletrônico portáteis nas salas de aula da rede pública Municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o art.3° e seu ,insiso II, da Lei Municipal N° 886 de 16 de junho de 1997 ,em atenção ao que determina o art.14° e 21° da Lei Municipal n°1720, de 15 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Reajusta o valor da ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do" projeto Mais Médicos para o Brasil que exercem atividades no município de Limoeiro do Norte , e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de fiscalização dos recursos advindos dos participações Governamentais dos Royalties do pétroleo e pré sal-COMFARP e dá outras providências.

Dá denominação ao distrito industrial de Limoeiro do Norte que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um Terreno Urbano que indica e da outras providências.

Autoriza o chefe do poder execultivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o Centro Espírita Lar e Luz e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder execultivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o Sindicato dos Trabalhadores Servidores PúblicosMunicipais e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder,mensalmente incentivo aos proficionais do Magistério que exercem suas atividades em unidade escolares de difícil acesso no Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o centro de inovação e ,Tecnologia Agroindustrial e Empreendorismo e dá outras providências.