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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4368 registros

Atualizado em: 22/09/2026 10:39:25
27/06/2018
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Declara de utilidade pública a entidade que indica. ENTIDADE CAPÍTULO VALE DO JAGUARIBE N UD, CNPJ 29.894.688/0001-82

Declara de utilidade pública a entidade que indica. ENTIDADE CAPÍTULO VALE DO JAGUARIBE N UD, CNPJ 29.894.688/0001-82

27/06/2018
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Institui o dia 28 do mês de setembro como DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte - Ce.

Institui o dia 28 do mês de setembro como DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte - Ce.

27/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Brenda de Souza Capistrano

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Brenda de Souza Capistrano

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. paulino José Coelho Lima

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. paulino José Coelho Lima

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Ney de Almeida

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Paulo Ney de Almeida

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Dionisio Broxado Lapa Filho

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Dionisio Broxado Lapa Filho

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Itaro Santos

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Itaro Santos

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Liuky Meneses de Freitas

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Manuel Liuky Meneses de Freitas

21/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Juan Carlos de Melo Costa

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Juan Carlos de Melo Costa

21/06/2018
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.

15/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Rosimeire Guerra Lima

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Rosimeire Guerra Lima

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Girlene do Rosário Alves

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Girlene do Rosário Alves

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria José Gomes Rufino Pinheiro.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria José Gomes Rufino Pinheiro.

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Júlio César Oliveira Chaves

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Júlio César Oliveira Chaves

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. José Erivan Júnior

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. José Erivan Júnior

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Bruno Antônio de Souza Varela.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Bruno Antônio de Souza Varela.

14/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Deusdete Pereira da costa.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Deusdete Pereira da costa.

07/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Adoniran Rodrigues da Silva

07/06/2018
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Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

06/06/2018
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

06/06/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Cesar Pereira da Costa (Cesar do Bar da Cidade Alta)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Cesar Pereira da Costa (Cesar do Bar da Cidade Alta)

30/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlito Lourenço Silva (Carlito bandeira)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlito Lourenço Silva (Carlito bandeira)

30/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Gerônimo da Silva (Silva Filho)

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Gerônimo da Silva (Silva Filho)

30/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Daniel Nobre Maia.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Daniel Nobre Maia.

30/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Valdivino Luis da Silva.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Valdivino Luis da Silva.

30/05/2018
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29/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Maria das Graças Ribeiro.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sr. Maria das Graças Ribeiro.

24/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Francisca Janieres de Almeida de Sá.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Francisca Janieres de Almeida de Sá.

24/05/2018
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Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.

Concede Titulo Cidadão Limoeirense ao Sra. Maria Lucineide Dias Gomes.

24/05/2018
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