Dispõe sobre a adoção de Medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo á saúde dos vetores transmissores do vírus da Dengue ,Vírus Chikungunya e do Zica Vírus e dá outras Providências.
Revoga a lei n° 1926 de 20 de outubro de 2015 e das outras providências.
Estabelece regras de segurança e conforto para clientes bancários.
Modifica á redação da Lei Municipal n° 1737 de 11, de Março de 2013 e dá outras providências.
NOMEAR, o Sr. JORGE AUGUSTO BEZERRA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Elaboração de Proposições Legislativa, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.900/2015, de 10 de fevereiro de 2015.
Modifica a redação da lei Municipal n. 1.792, de 05 de Dezembro de 2013.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para a associação da Pessoa com Deficiência de Limoeiro do Norte e da outras providências.
Modifica a redação da lei municipal n° 1919 de 25 de junho de 2015.
Modifica o art 1° da lei municipal n° 1609 ,de 10 de maio de 2012.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano, Para a Academia Limoeirense de Letras e das outras providências.
Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do município de Limoeiro do Norte,na forma especifica e da outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte a associação comunitária Nossa Senhora das Graças das comunidades de Faceira ,Aningas e Sapé, CNPJ N° 19.242.537/0001-96 e dá outras providências.
Cria comenda Francisco das Chagas Guimarães e das outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
