Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos ultimos 12 meses e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) autarquia vinculada a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.

Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD) e das outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2017 e das outras providências.

Revoga a lei n° 1926 de 20 de outubro de 2015 e das outras providências.

Estabelece regras de segurança e conforto para clientes bancários.

Dispõe sobre a adoção de Medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo á saúde dos vetores transmissores do vírus da Dengue ,Vírus Chikungunya e do Zica Vírus e dá outras Providências.

Modifica á redação da Lei Municipal n° 1737 de 11, de Março de 2013 e dá outras providências.

NOMEAR, o Sr. JORGE AUGUSTO BEZERRA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Elaboração de Proposições Legislativa, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.900/2015, de 10 de fevereiro de 2015.

Modifica o art 1° da lei municipal n° 1609 ,de 10 de maio de 2012.

Modifica a redação da lei Municipal n. 1.792, de 05 de Dezembro de 2013.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para a associação da Pessoa com Deficiência de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Modifica a redação da lei municipal n° 1919 de 25 de junho de 2015.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano, Para a Academia Limoeirense de Letras e das outras providências.

Modifica a lei n° 1631 de 13 de julho de 2012.

Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte a associação comunitária Nossa Senhora das Graças das comunidades de Faceira ,Aningas e Sapé, CNPJ N° 19.242.537/0001-96 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do município de Limoeiro do Norte,na forma especifica e da outras providências.

Cria comenda Francisco das Chagas Guimarães e das outras providências.