Dá a denominação da Rua que indica Maria Malveira Maia.

Declara de utilidade pública a associação comunitária Espírita Lar de Luz-CEEL.

Cria a controladoria Geral da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do plano Municipal de educação PME,do Municipio de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências.

Institui a doação de praças públicas e de esportes e aréas verdes e estabelece seus objetos e processos ,sua espécies e limitações das responsabilidade dos benefícios dos adotantes e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesas do Municipio de Limoeiro do Norte para o exercicio finananceiro de 2016 e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Raimundo Malveira Maia.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do municipio de Limoeiro do Norte ,na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte á empresa Carlos Alberto Sousa da Silva -(ME,POR DO SOL ALIMENTOS,CNPJ N.12.293510/0001-83) e da outras providências.

Proíbe o uso de parelhos eletrônico portáteis nas salas de aula da rede pública Municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.