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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Dá a denominação da rua Aláide Sombra Cunha.

  • Dá a denominação da rua José Luiz Gonzaga.

  • Dá denominação da rua Francisco Pergentino Mendes.

  • Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ,gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ,nos estabelecimentos comerciais e congêneres do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação da quadra Hermínio Pereira de Oliveira.

  • Determina que todas as escolas públicas do Município de Limoeiro do Norte fixem, junto ao muro da entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

  • Dá denominação da Rua José Maria de Sousa.

  • Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Ex Alunos do seminário Diocesano de Limoeiro do Norte.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2012.

  • Dá a denominação da rua Luís Jacó de Freitas.

  • Isenta do pagamento do ITBI os adquirentes dos imóveis que indica.

  • Autoriza a celebração de convênio com a entidade associação de Moradores do Setor NH5.

  • Fixa o piso dos professores Graduados da rede pública Municipal de ensino básico e dá outras providências.

  • Cria a comenda Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.

  • Define os requisitos de escolaridade para a investidura nos cargos públicos que indica.

  • Dá denominação da rua Paulo Alves Filho.

  • Cria, no âmbito da chefia do gabinete do prefeito, da procuradoria geral do município ,das secretarias municipais e do DEMUT, os órgãos e cargos em comissão correspondentes que indica e dá outras providências.

  • Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Fixa o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

  • Estabelece requisito para que se faça a ligação de água e esgoto nos imóveis do município de Limoeiro do Norte e dá outras
    providências.

  • Autoriza a celebração de termo de cessão do imóvel que indica.

  • Estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores
    e servidores administrativos do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Altera a lei n° 1.030 de 07 de agosto de 200 e dá outras providências.

  • Recompõe as pedras remuneratórias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Concede reajuste sobre a renumeração dos cargos comissionados da Câmara municipal e dá outras providências.

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Centro de Reabilitação Exército de Davi.

  • Dá a denominação da rua Maria Irene Vidal.

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