Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao Inss o terreno que indica e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outo produto fumígeno ,derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências.

Dá denominação da biblioteca Pública Municipal de Limoeiro do Norte.

Altera o artigo 1° da lei n° 1283,de 31 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Fixa os vencimentos iniciais dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providências.

Autoriza a doação que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar o terreno, para a empresa individual Manoel Wagner de Araújo Chaves e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de atividades Desportivas e dá outras providências.

Torna obrigatório o ensino da História e geografia do município de Limoeiro do Norte na rede Pública de ensino e dá outras providências.

Cria o dia da comunidade do espinho e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Estado do Ceará e dá outras providências.

Reajusta a renumeração dos conselheiros Tutelares do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fica o novo vencimento da categoria funcional de atividades de nível superior e dá outras providências.

Fica instituída a gratificação que indica e dá outras providências.

Transfere para a estrutura Administrativa da SECULT,a biblioteca pública Municipal.

Cria o conselho Municipal de segurança Alimentar Nutricional -CONSEA do município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Cria a comenda Antônio Holanda de Oliveira (Velho da serra).

Dá denominação do cemitério Público do município de Limoeiro do Norte.

Cria a Autarquia do meio ambiente -AMMA e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a renumeração dos funcionários da câmara Municipal.

Dá denominação da rua José Edinir Maia.

Estabelece o piso salarial profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação comunitária Mãos de ouro.

Altera a lei n° 1335 ,de 07 de março de 2007.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar o terreno ,Para a SK indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas LTDA e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 75-A a lei 1030 de agosto de 2000.

Dá a denominação do centro de referência e apoio a mulher em situação de violência.

Dá denominação do Posto de Saúde de Apolônia Pitombeira Maia.