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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Fixa o subsidio do prefeito do vice -prefeito e dos secretários municipais.

  • Dá denominação do posto de Saúde José Santiago de Lima Boa FÉ.

  • Eleva ao valor do Salário mínimo a renumeração dos secretários escolares e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a transposição de agente de combate ás endemias para o quadro suplementar da secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.

  • Altera a lei n° 1365/2007e dá outras providências.

  • Dá denominação da quadra Antônio Soares de Moura.

  • Dá denominação á lei n° 742 ,de 20 de maio de 1991 ,do fundo Municipal de saúde e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte para a próxima legislatura -2009/2012 e dá outras providências.

  • Altera o art .1.° da Lei Municipal n° 1058 ,de 21 de setembro de 2001.

  • Dá denominação da Rua Cornélio Alves de Freitas.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.

  • Altera a redação do artigo 5 °da Lei N° 1343,de 11 de maio de 2007.

  • Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro.

  • Declara de utilidade pública a entidade companhia de Arte e cultura "Bio Arte Show".

  • Concede reajuste sobre a renumeração das funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Altera a redação do art.1° da Lei n° 1238 ,de 03 de Fevereiro de 2006 ,e dá outras providências.

  • Autoriza a doação do terreno que indica a PLANTMAX SEMENTES e dá outras providências.

  • Autoriza a doação do terreno ao Tribunal de justiça do estado do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

  • Prorroga ate 31 de dezembro de 2008 a opção de que trata o inciso 1° do artigo 2° da lei n° 1316 ,de 04 de janeiro de 2007.

  • Altera as disposições relativas do meio Ambiente, constantes das leis n°982, de 05 de maio de 2000 e 1.059, de 29 de junho de 2000, 1.024 , de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências.

  • Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

  • Reajusta os vencimentos Básicos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em 25% extingue o Abono de 17% e dá outras Providências.

  • Autoriza a doação de terreno ao centro Federal da Educação Tecnológica do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

  • Concede Reajuste sobre a Renumeração dos Funcionários Efetivo da Câmara Municipal.

  • Cria a subprocuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de Terreno ao Estado do Ceará para a Finalidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua Raimunda Lidia de Freitas Ferreira.

  • Autoriza a regularizar os imóveis residenciais construídos em terreno pertencente ao município.

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