Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.

Dá denominação da rua Iarley Leitão Caetano.

Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.

Dá denominação do abrigo dos taxistas que indica.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.

Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.

Cria cargos Comissionados que indica.

Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.

Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.

Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a ceder ,gratuitamente o imóvel que indica.

Cria o cargo de secretario Escolar públicas municipais e dá outras providências.

Concede isenção do imposto sobre transmissão ao vivo de Bens móveis -ITBI aos imóveis que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a entidade Associação Esportiva Beira Rio do Córrego de Areia.

Declara de utilidade Pública Associação Projeto Paz e União.

Declara de utilidade pública a Associação Neném Celedônio.

Dá denominação da Rua Santa Elizabeth.

Dá denominação da Rua Maria Tercila Nogueira.

Autoriza o poder Executivo a doar a união o terreno que indica e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

Abre crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera a redação da lei n° 1.205, de 01 de julho de 2005.

Institui o regime de plantão e sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.

Institui as gratificações por condições Especial de Trabalho GCET para as categorias funcionais que indica e dá outras providências.

Institui as gratificações de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação organizacional da prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.