Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.

Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.

Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.

Dá denominação da Rua Olavio Rebouças de Oliveira.

Dá denominação da Rua José Josino dos Anjos.

Dá denominação da Rua José Gomes Neto.

Inclui a buchada da Adélia no calendário oficial de eventos do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.

Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.

Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.

Dá denominação da Rua Antônio Eduardo da Silva.

Dá denominação da Rua Cícero Vitoriano Cruz.

Dá denominação da Rua Antônio Nunes Guerreiro.

Dá denominação da Rua João Pereira de Freitas.

Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.

Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.

Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.

Dá a denominação da via pública Isaura Nunes Malveira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.

Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.

Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.

Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.

Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.

Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.

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