Dispõe sobre incentivo á doação de sangue no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estende a recomposição da perda salarial prevista na lei n° 1507,de 30 de abril de 2010,aos servidores das autarquias municipais e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra poliesportiva da comunicação do Sitio Ingarana.

Autoriza o município a doar o Terreno Rural, Para a Norceram Indústria de Cerâmica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do Estado do Ceará e os municípios de Alto Santo, Ereré, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro ,Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, com a finalidade de constituir um consórcio Público, nos termos da lei federal n° 11.107 ,de 06 de abril de 2005,visando á promoção de ações de saúde pública assistências entre outros serviços relacionados á saúde ,em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Dá denominação do posto de saúde da comunidade do setor NH4.

Autoriza o município a recompor perda salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade A.C.C.L Associação Cultural de capoeira Limoeirense.

Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza o município a doar o terreno urbano, Para a comunidade Resgate Congregacial da Família e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos da câmara municipal.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Dá denominação da rua Erbas Cavalcante Pinheiro.

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providência.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Zé Pequeno de Artezanato.

Dá denominação da sala Lúcia Cristina Dantas Bezerra de Lima.

Dá denominação da sala Cleidenice Gadelha de Sousa.

Dá denominação da sala Maria Luciana da Silva.

Dá denominação da sala Meiriane Maria da Silva.

Dá denominação do Auditório Geralda Bernardo Santiago.

Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a permutar o terreno que indica e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Publica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Limoeiro Alto e dá outras providências.

Altera a lei n° 1422 ,de 31 de outubro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza a município a doar em pagamentos o terreno urbano que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a ABS -assistência bucal serviços S/C LTDA que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania passa a denominar se secretaria de Assistência Social.