Cria o órgão Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Cria ,no Quadro de pessoal da prefeitura Municipal , os Cargos que indica e dá outras providências.

Cria permissão para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o conselho municipal do controle social do bolsa Família de Limoeiro do Norte -CMBFL e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação das agências bancárias para o atendimento a deficientes visuais.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Denomina José Maria de Sousa, a quadra Esportiva do Sítio Ilha

Denomina Francisco José Alves de Assis, a quadra esportiva na localidade do Bom Nome.

Abre o crédito adicional especial e dá outras providências.

Acrescenta o inciso III ao artigo VI do art.206,todos da Lei n° 1029 ,de 07 de agosto de 2000.

Autoriza a pintura dos prédios municipais com cores azul e branca, pertencentes á bandeira do município.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui o conselho municipal dos direitos da mulher de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nova redação ao Regimento Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.

Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre o crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá nova redação aos dispositivos que indica ,da lei municipal n° 53 ,de 14 de maio de 1965 ,e da outras providências.

Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da câmara Municipal e extingue a função gratificada que indica.

Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar.

Autoriza a Doação de Imóvel ao Tribuna Regional Eleitoral do Ceará -TRE -CE , para a Construção do Cartório Eleitoral em Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir ,adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, os créditos especial e suplementar no valor total de 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para os devidos fins que indica.

Dá a denominação da Rua Dr. Antônio Ferreira Caetano à via pública que indica.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n.° 1.145, de 21 de janeiro de 2004.

Dá a denominação do Mini Posto de Saúde do Sítio Saquinho.

Fixa o subsídio do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais.