Denomina a Escola de ensino fundamental João Luiz Maia.

Altera dispositivos da Lei n° 738, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim declarado e na forma que indica.

Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal e Cria novas funções gratificadas dando outras providências.

Denomina o Mini Hospital da Localidade de Córrego de Areia.

Dá denominação do centro de Educação Infantil Inácio Holanda Mendes.

Denomina Mini Hospital de São Raimundo Unidade Básica de Saúde -Maria de Lourdes Freitas Costa, o posto localizado na Comunidade de São Raimundo.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Raimundo Fernandes Feitosa.

Dá a denominação da Unidade de Saúde Básica Vicente Gomes.

Adota medidas de prevenção ao dengue e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra Esportiva Aureliano da Costa Barros quadra Esportiva da Localidade de Arraial.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui a doação de óculos aos alunos da rede pública municipal de ensino por meio da secretaria Municipal de saúde.

Institui a doação de remédios controlados as pessoas carentes que fazem uso desses medicamentos por parte da secretaria de saúde.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 75 do código de obras e edificações.

Declara feriado municipal dia 19 de março dia de são José.

Concede permissão gratuita de uso de transporte escolar e dá outras providências.

Dá denominação do conjunto Habitacional Tercina Diógenes.

Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas escritas com letras de forma e ou datilografada ou digitadas, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, pelos consultórios particulares ou da rede pública Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos escolares localizados no município de Limoeiro do Norte afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas em geral.

Institui o uso obrigatório de colete a prova de bala, para trabalhadores da área da vigilância que utilizem armas de fogo.

Proíbe a plantação, distribuição, comercialização e uso de alimentos de origem transgênica no Município de Limoeiro do Norte.

Cria e delimita a área urbana do distrito de Bixopá e dá outras providências.

Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade de Limoeiro do Norte, cria e denomina seus Bairros, estabelece seus limites e dá outras providências.

Cria o cargo comissionado e a função gratificada que indica.