Autoriza a doação de terreno do patrimônio municipal a associação Habitat para a humanidade, destinado á construção de casas populares.

Declara Feriado Municipal o dia 30 de agosto, como dia do Município.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre o Crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementara ao vigente orçamento e dá outras providências.

Reestrutura o plano de carreira e renumeração do magistério de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2003.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 destinado a reforçar as dotações orçamentárias.

Dispõe sobre o encaminhamento de recém nascidos com lábios leporino e ou fissura palatina para imediato tratamento através de cirurgia plástica.

Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas Médicas e exames de saúde em pacientes com a idade superior a 65 anos, deficientes físicos e gestantes, na rede municipal de saúde de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a dedução do ICMS do município como garantia na mansão das ações implantadas pelo programa de apoio ás reformas social para o desenvolvimento de crianças e adolescente -PROARES.

Abre, adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte o crédito suplementar no valor de R$ 124.348,07(cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentaria.

Dá denominação da Rua Engenheira Gerlêni de Castro.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentárias de 2003 e dá outras providências.

Dá denominação da Rodovia Municipal Custódio Saraiva Menezes.

Torna-se obrigatório o teste do pezinho no hospital municipal de Limoeiro do Norte.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui a figura do Limoeirense do século XX.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Declara entidade de utilidade pública o conselho comunitário de defesa social -CCDS de Limoeiro do Norte.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto-SAAE.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00,para reforço de dotação orçamentárias.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 370.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Dá a denominação da escola de ensino Fundamental professor Valdetrudes Edith Holanda (Dona Valda).

Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.