Institui o conselho municipal dos direitos da mulher de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá nova redação ao Regimento Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.
Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Abre o crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá nova redação aos dispositivos que indica ,da lei municipal n° 53 ,de 14 de maio de 1965 ,e da outras providências.
Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da câmara Municipal e extingue a função gratificada que indica.
Autoriza a Doação de Imóvel ao Tribuna Regional Eleitoral do Ceará -TRE -CE , para a Construção do Cartório Eleitoral em Limoeiro do Norte.
Autoriza abrir ,adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, os créditos especial e suplementar no valor total de 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para os devidos fins que indica.
Dá a denominação da Rua Dr. Antônio Ferreira Caetano à via pública que indica.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n.° 1.145, de 21 de janeiro de 2004.
Fixa o subsídio do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais.
Dá a denominação da Quadra Esportiva José Claudino de Oliveira que indica.
Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Ferreira de Lima que indica.
Dá a denominação da Quadra Esportiva Antônio Ribeiro da Silva que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2005.
Dá a denominação do Polo de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Bairro Bom Nome.
Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela Prefeitura Municipal e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço das dotações orçamentárias abaixo.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Joaquim Ferreira Maia.
Dá a denominação a Quadra Esportiva Raimunda Emília de Oliveira Bandeira.
Dá a denominação ao ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FRANCISCO POSSIDÔNIO GUIMARÃES.
Altera dispositivos da Lei n° 738, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim declarado e na forma que indica.
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