Fixa os Subsídios do Prefeito,vice- Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão Limoeirense ao Sr.Alberto Farias de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público na Rua Francisco Carneiro de Araújo.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público a Rua Francisco Carneiro de Araújo, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público , de Rua Luíz Araújo Lima, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público, de Rua Luís Ferreira Campos, a via nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dispõe sobre o processo de escolha de diretores de escolas públicas municipais do ensino fundamental e médio de Limoeiro do Norte Ceará.

Dispõe sobre Titulo de cidadão Limoeirese ao sr Antônio Célio Paulino.

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de Moto táxi.

Fica concedida a comenda P.Misael Alves de Sousa.

Dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o código de Postura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento urbano de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Limoeiro do Norte, o qual esta contida em anexo algumas vias como, a Avenida Dom Aureliano Matos, Rua Cel. Antônio Joaquim, Avenida Francisco Remígio, Rua Sabino Roberto, Rua Cel.José Nunes, Rua Cel.Alexandrino, Rua Doutor Gaspar Oliveira, Rua Sousa Andrade/Estevão Remígio,Rua Francisco Bandeira /Augusto Fidelis, Rua miguel Angelo Figueira, Rua Conego Bessa, Rua Francisco das Chagas Celedônio, Rua inácio Mendes, Rua João Agostinho, Rua Tenente Sebastião.

Dá denominação da Rua Américo Aires Carneiro.

Dá denominação da Rua José Bento Filho.

Dá denominação da Rua Antônio Gomes de Andrade (Vulgo Antônio Bento).

Dá denominaçao da Rua Antônio Batista Gomes.

Dá denominação da Rua Hipólito Nepomuceno de Andrade.

Dá denominação da Rua Deputado Joaquim Bento de Sousa Andrade populamente conhecida como travessa do SAAE.

Dá denominação da Rua Valdemiro Ferreira de Matos.

Dá denominação da Rua José Victor de Oliveira.

Dá denominação da Rua Aprígio Gomes Ribeiro.

Dá denominação da Travessa Francisco de Holanda Martins.

Dá denominação da Travessa Manoel Fernandes de Sousa.

Dá denominação da Travessa Antônio Maia da Costa.

Dá denominação da Travessa José Barros de Lima.