Cria a subprocuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a doação de Terreno ao Estado do Ceará para a Finalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Raimunda Lidia de Freitas Ferreira.

Autoriza a regularizar os imóveis residenciais construídos em terreno pertencente ao município.

Da denominação da praça José Vicente Neto, no Bairro das Populares.

Altera a redação do § 7° do artigo 6° da Lei n° 892 ,de 13 de agosto de 1997.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providencias.

Cria no âmbito dos órgãos da estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, os departamentos, coordenadorias e núcleos que indica e seus correspondentes cargos e funções gratificadas, e dá outras providências.

Reajusta o valor da gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Estende a outro Profissionais de Saúde a Gratificação de que Trata Lei n° 1245 ,de 03 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Rosa Gadelha dos Santos.

Dá denominação da Rua José Basílio dos Santos.

Dá denominação da Rua Vilmar Oliveira de Andrade.

Altera a lei n° 1.300 ,de 10 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação nossa senhora de Fátima de Várzea do cobra de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência no âmbito da secretaria da saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cultura e do turismo de Limoeiro do Norte,na forma que indica e adota outras providências.

Torna obrigatório o plantão de dentista na Rede Pública municipal durante os finais de semana.

Torna obrigatório os carros alugados pelo município possuírem identificação relativa a secretaria e a função dentro dela.

Dá denominação da rua João Chagas dos Reis.

Reconhece situação de urgência da secretaria Municipal da Saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Institui ,no âmbito Municipal ,a lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.

Dá denominação do conjunto Habitacional Prefeito Raimundo Castro e Silva.

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação Jovens e Moradores de Espinho de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o art.2° da lei Municipal n° 1145 ,de 21 de janeiro de 2004.

Estima receita e fixa despesa do município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS ,através do Banco do Brasil S/A ,na qualidade de agente Financeiro ,e oferecer garantias e dá outras providências.

Institui a gratificação para os membros da JARI e dá outras providências.