Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentárias de 2003 e dá outras providências.

Dá denominação da Rodovia Municipal Custódio Saraiva Menezes.

Torna-se obrigatório o teste do pezinho no hospital municipal de Limoeiro do Norte.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui a figura do Limoeirense do século XX.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Declara entidade de utilidade pública o conselho comunitário de defesa social -CCDS de Limoeiro do Norte.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto-SAAE.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00,para reforço de dotação orçamentárias.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 370.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Dá a denominação da escola de ensino Fundamental professor Valdetrudes Edith Holanda (Dona Valda).

Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno a Codece para a implantação de unidades industriais e dá outras providências.

Dá nova redação a lei n° 892,de 13 de agosto de 1997 ,que dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Limoeiro do Norte.

Cria o distrito empresarial da Cidade Alta (DECA )e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Limoeiro do Norte para o Período 2002-2005, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal as pessoas jurídicas que indica.

Autoriza o afastamento de Servidor público Municipal na situação que indica.

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar a rede de Distribuição da Comunidade denominada Sítio Viuvinha para a Coelce.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas Associações e/ou Cooperativas, visando à implementação do Plano de Uso Racional da Água para Irrigação nos Vales do Jaguaribe e Banabuiú.

Dispõe sobre a criação dos Comitês de Valorização da vida e da Auto- Estima do aluno (COMVVIA) nas Escolas da Rede Municipal de Limoeiro do Norte/ CE.

Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Declara de utilidade pública a associação que indica. Associação de Apoio aos Portadores de HIV de Limoeiro do Norte - AAPH

Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos esportivos culturais.

Altera o dispositivo da lei n° 1.033 de 31 de agosto de 2000 que dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar.