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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Dispõe sobre titulo de cidadão limoeirense ao sr. José Maia Lima Ribeiro.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Holanda Cavalcante.

  • Dá denominação de Joaquim Lopes dos Santos, a via pública no bairro Luiz Alves de Freitas.

  • Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

  • Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

  • Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

  • Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.

  • Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..

  • Autoriza celebração de convênio com empresa privada.

  • Dá denominação da Rua Francisca Maria de Freitas.

  • Dá denominação da Rua Maria Assunção de Freitas.

  • Dá denominação da Escola Ester Guimarães Malveira.

  • Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.

  • Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.

  • Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.

  • Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.

  • Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.

  • Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.

  • Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.

  • Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.

  • Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.

  • Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.

  • Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.

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