Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporárias de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de apoio as pessoas com deficiência e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de orientação de orientações sobre o DPVAT(seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres)em estabelecimento de prestação de serviços de Saúde públicas ou privadas e funerária do município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública o instituto de Estudos e Assessoria Social do vale do Jaguaribe ,e dá outras providências.

Dá denominação da praça Carnaubeiras.

Modifica o padrão do cargo comissionado de chefe de segurança interna ,constante no anexo I ,da lei 1.260.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoa e dá outras providências.

Fixa o valor para a renumeração dos conselheiros tutelares do conselho tutelar e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições bancária para fins de empréstimos consignáveis e dá outras providências.

Institui o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Fórum Permanente de educação e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituição bancárias para fins de empréstimos consignáveis de servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre remissão de crédito tributários e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação de crédito da Fazenda pública Municipal-Refaz, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos e não inscrito na Dívida ativa e dá outras providências.

Abre Crédito especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos que indica da lei n° 1214 ,de 30 de setembro de 2005 (código Tributário do município) e da outras providências.

Estabelece novos valores para as funções gratificadas que indica.

Cria os cargos comissionados que indica.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar pessoal para a Farmácia popular e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Portadores do Câncer.

Declara de utilidade pública a Entidade Fundação Educar Cidadão.

Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.

Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.

Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.

Dá denominação da Rua Olavio Rebouças de Oliveira.

Dá denominação da Rua José Josino dos Anjos.

Dá denominação da Rua José Gomes Neto.

Inclui a buchada da Adélia no calendário oficial de eventos do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.