Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.

Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.

Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.

Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.

Estabelece os Limites do Bairro Luiz Alves de Freitas.

Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.

Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.

Dispõe sobre isenção de IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.