Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.

Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..

Autoriza celebração de convênio com empresa privada.

Dá denominação da Rua Francisca Maria de Freitas.

Dá denominação da Rua Maria Assunção de Freitas.

Dá denominação da Escola Ester Guimarães Malveira.

Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.

Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.

Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.

Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.

Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.

Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.

Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.

Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.

Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.

Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Marina Mendes.

Dispõe sobre a Criação dos Cargos que indica.

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