Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.

Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dá denominação da Rua Ludgero de Sena Lima.

Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.

Dá denominação da Rua Leôncio Aníbal da Silva.

Autoriza vendas das ações que indica.

Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.

Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.

Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.

Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.

Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.

Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.