Dispõe sobre a política municipal do idoso ,cria o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências.

Cria o quadro do pessoal da prefeitura municipal ,os cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza a renovação de contratação de pessoal por tempo determinado pelo período de seis meses ,e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Cria o órgão Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Cria ,no Quadro de pessoal da prefeitura Municipal , os Cargos que indica e dá outras providências.

Cria permissão para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o conselho municipal do controle social do bolsa Família de Limoeiro do Norte -CMBFL e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação das agências bancárias para o atendimento a deficientes visuais.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito especial adicional ao orçamento e dá outras providências.

Abre o crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Denomina José Maria de Sousa, a quadra Esportiva do Sítio Ilha

Denomina Francisco José Alves de Assis, a quadra esportiva na localidade do Bom Nome.

Abre o crédito adicional especial e dá outras providências.

Acrescenta o inciso III ao artigo VI do art.206,todos da Lei n° 1029 ,de 07 de agosto de 2000.

Autoriza a pintura dos prédios municipais com cores azul e branca, pertencentes á bandeira do município.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui o conselho municipal dos direitos da mulher de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nova redação ao Regimento Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.

Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre o crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá nova redação aos dispositivos que indica ,da lei municipal n° 53 ,de 14 de maio de 1965 ,e da outras providências.

Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da câmara Municipal e extingue a função gratificada que indica.

Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar.

Autoriza a Doação de Imóvel ao Tribuna Regional Eleitoral do Ceará -TRE -CE , para a Construção do Cartório Eleitoral em Limoeiro do Norte.