Doação de um terreno para construção de uma creche.

Dá denominação da Travessa Aureliano Malveira.

Faz a doação de terreno a Associação Comunitária São João.

Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996.

Institui o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a nova redação ao art 1° da Lei n° 831 ,de 17 de Maio de 1995.

Autoriza doação do imóvel que indica, ao estado do Ceará, para construção do Fórum Local.

Dá denominação da Rua Francisco das Chagas Lucena.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Concede título de cidadão limoeirense ao capitão reformado do exercito nacional George Albuquerque Pereira.

Considera de utilidade pública a sociedade Espírita Casa do Caminho.

Dá denominação da Rua Ademar Mendes da Silva, a via pública nesta cidade.

Dispõe sobre denominação da Lavanderia pública do Bom Nome.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal ,a abrir créditos suplementar até o limite de 10% (dez por cento) do total das despesas fixada na lei Orçamentaria Municipal ,de n° 822 ,de 11 de janeiro de 1995, art.1°, e dá outras providências.

Dá nova redação ao S 2º, do Artigo 1º, da Lei nº 494, de 09.09.1985

Autoriza o Chefe do executivo a contratar empréstimo e antecipação de Receita orçamentária com o Banco do Estado do Ceará C/A BEC,ate a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Autoriza doação do imóvel que indica.

Constitui a área territorial destinada a implantação do distrito industrial de Limoeiro do Norte-Ce.

Autoriza a doação do imóvel que indica a IPAB- indústria de arroz do Brasil Ltda.

Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

Estabelece a área urbana do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.