Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Limoeiro do Norte, para o Exercício Financeiro de 1990.

Dá denominação do Galpão industrial de Francisco Teodorico Teixeira Lima.

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de NCZ$ 35.000,00 do orçamento vigente ,para o fim que indica e dá outras providências.

Dá denominação oficial da Rua Raimunda da Costa Craveiro.

Concede Titulo de Cidadania a Vaniu Barros Cavalcante.

Altera o artigo 1º da Lei nº 654, de 24 de outubro de 1989.

Altera o artigo 1ºda Lei 641, de 31 de maio 1988.

Altera o artigo 1º da Lei, nº 502 de 23 setembro de 1985

Dá denominação da escola de 1° Grau, Padre Acelino Viana Arrais.

Dá denominação da escola de 1° Grau, Maria Aridina Vidal de Andrade.

Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.

Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.

Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.

Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.

Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.

Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.

Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.

Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.

Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.

Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.

Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.

Dá denominação da Rua Pio Nunes de Andrade.

Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências

Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.

Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.