Reajusta a renumeração dos cargos provimento em comissão e dá outras providências.

Cria o arquivo Público e Histórico do município de Limoeiro do Norte e estabelece outras providências.

Concede pensão aos filhos de Alfonso Ferreira da Costa ,Falecido ,servidor da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza o chefe do poder Executivo municipal de Limoeiro do Norte ,a conceder contribuição a Associação dos municípios do Vale do Jaguaribe-AMUVALE.

Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da Escola de 1° grau Vicente Assis de Oliveira.

Dá denominação de um conjunto Habitacional de Monsenhor João Olímpio Castelo Branco.

Dá denominação da Rua Francisco Virturino de Assis.

Reajusta a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências .

Autoriza a doação do imóvel que indica ,ao conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescente.

Dispõe sobre a abertura de concurso público para a elaboração de obras didáticas.

Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de Cr$40.000.000,00 ao orçamento vigente ,para o fim que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento de prédios Antigos de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua Claudio Benevides Gonçaves.

Concede titulo de cidadania ao Dr.José Rosa Abreu Vale.

Autoriza a abertura do crédito especial da importância de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de Cruzeiros) para o fim que indica.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,o conselho Tutelar ,o fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1991.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte ,para o exercício financeiro de 1991.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e saneamento de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 728 de 09 de julho de 1990.

Reajuste a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

Reconhece de utilidade pública o Projeto Paz e União.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno a associação de Moradores do Croatá ,Clube de Mães e Clube de Jovens e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno ao Projeto Paz e União e dá outras providências.

Dá denominação do Posto Médico Odontológico Francisca Romana de Oliveira.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 718, de 20 de Janeiro de 1990.

Dá denominação de Júlio Eduardo de Sousa, o centro de abastecimento(Merc. De Aves e Peixes).

Dá denominação do prédio Sede da Secretaria de Educação,Cultura e Desporto de Judite Chaves Saraiva.