Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.
Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.
Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadania ao desembargador Dr.Edgar Carlos de Amorim.
Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Francisco José Tavares Teixeira.
Aprova o plano de Cargos e Carreiras do serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE)do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a renumeração dos conselho tutelar e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Distância mínima entre a rede de energia elétrica e os edifícios e dá outras providências.
Dispõe sobre Finalidade e as competências de Fundação de Cultura e Desporto de Limoeiro do Norte-FCDL e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da administração direta e indireta e fundacional da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,estabelece a simbologia e quantitativos de cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre o Funcionamento obrigatório das farmácias e drogarias de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor da rede de ensino fundamental e dá outras providências.
Altera o dispositivos da lei n° 843 ,de 20 de dezembro de 1995 que indica e dá outras providências.
Cria cargos de professor da rede de ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo parcelamento de dívidas para com o fundo de Garantia do tempo de serviço -FGTS e dá outras providências correlatas.
Dá denominação da Rua Joaquim Manoel Bessa, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua José Costa Mano, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua Maria Carmelita Alves, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua José Antônio de Castro, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
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