Dispõe sobre a denominação do Logradouro público que fica localizado na Rua Conego Misael Alves de Sousa e dá outras providências.
Disciplina o tráfego de Carros de Som nas vias públicas e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar os bens que indica.
Altera os dispositivos do código Tributário Municipal que indica.
Dispõe sobre a reestruturação da secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Norte-CE.
Dá denominação ao conjunto de edifícios de Centro de Ensino Tecnológico Senador Carlos Jereissati.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural -CMDR e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimo.
Dispõe sobre o concurso para a escolha de logomarca e monografia sobre o centenário de Limoeiro do Norte.
Altera dispositivos da Lei n° 424 ,de 04 de novembro de 1983 -Código de Postura Municipal.
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de seguridade Social -FMSS e abertura de crédito especial.
Estabelece sobre a dispensa de cobranças de acréscimo no pagamento em atraso do IPTU e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997.
Dá denominação do posto telefônico de Francisco Inácio da Silva Filho.
Concede autonomia a coordenadoria Regional da FNS para promover a administração do SAAE, podendo inclusive criar e conceder benefícios ,na forma de caixa de pensões.
Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
