Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da união federal ,e dá outras providências.

Fixa o novo critérios para renumeração dos secretários ,chefe de gabinete e chefe de assessoria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a abrir crédito especial da importância de Cr$ 2.590.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de Cr$ 7.271.000.000,00 para o fim que indica.

Altera o dispositivo no caput doa artigos 1° ,4° e 15° da lei n° 751/A -de 25 de novembro de 1991 e dá outras providências.

Altera o inciso 2° itém VII ,do artigo 3° da lei n° 738 ,de dezembro de 1990 ,e dá outras providências.

Considera -se de utilidade pública ,as associações Associação atléticas do Banco do Brasil-CGC-10488443/000 127 ,e o BNB -Clube -CGC 07705502/000167,ambas com a sede nesta cidade.

Cria a secretarias que indica e dá outras providências.

Modifica o critério de renumeração dos conselheiros tutelares ,de que o artigo 2° da lei n° 758, de 30 de dezembro de 1991.

Dá denominação da Rua Domingos Correia Lima.

Altera o anexo da Lei n° 564 de 25 de maio de 1987,para incluir nível III,diárias para cargos de assessores e chefe de gabinete.

Altera o anexo I da LEI n° 691 de 28 de agosto de 1989,para incluir outras entidades passivas de receber subvenções e firmar convênios.

Reajusta o Valor da Pensão concedida aos dependentes da Falecida Luiza de Andrade Chaves,ex servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.