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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá denominação da escola de 1º Grau Ricardo Rodrigues Filho, no sítio Congo.

  • Dá denominação da escola de 1º Grau João Batista da Costa, em KM-70.

  • Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e autoriza a assinatura de Convênio de cooperação técnica entre a prefeitura Municipal e a SEMACE.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de irrigação e dá outras providências.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CZ$ 150.000,00 para o fim que indica.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação do Centro de educação rural Raimunda Bandeira de Oliveira.

  • Dá denominação ao logradouro público de José Sandoval Scolastico Mendonça.

  • Autoriza o Poder Municipal a Fazer Doação de um terreno á sociedade dos Moradores de Ingarana.

  • Autoriza a doação do Imóvel que indica.

  • Autoriza a doação do Imóvel que indica.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1989.

  • Prolonga a Avenida Dom Aureliano Matos , até a ponte Senador Fernandes Távora.

  • Dispõe sobre a denominação da Travessa José Felício da Costa.

  • Dá denominação do trecho de Manoel Fidelis Maia.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

  • Dá denominação da Escola de 1° Grau, Francisco da Silva Luz.

  • Dá denominação do prédio Escolar de, João Vicente de Queiroz.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Felipe Neto.

  • Prolonga a LN-19,incorporada ao Plano Rodoviário Municipal.

  • Dá denominação do Posto Médico Odontológico ,Joaquim Bernardo Ribeiro.

  • Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores do Baixo Jaguaribe.

  • Dá denominação de Júlio Alves de Freitas, o prédio onde funcionará o monocanal de telefonia do Sítio Espinho.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial para o devido fim que indica.

  • Dá denominação do prédio escolar Francisco Jacy Luz.

  • Dá denominação da Creche de, Rosa Lima Oliveira.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.

  • Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.

  • Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.

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