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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

  • Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

  • Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

  • Dispõe sobre denominação de edificação pública de professor Pergentino ,a unidade escolar que esta sendo construída.

  • Dispõe sobre denominação de edificação pública de escola de 1° grau Cesar Cals Neto, a que esta sendo construída.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Napoleão Nunes Maia.

  • Cria um novo cargo no quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal e da outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Odilon Felix da Silva.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Hamilton de Oliveira.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Lopes Maranhão.

  • Dá denominação de Logradouro Público de Rua Joaquim Evaristo Gadelha.

  • Cria a guarda municipal Limoeirense e dá outras providências.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1986.

  • Autoriza a abertura de crédito especial do valor de Cr$90.000.000,para o fim que indica.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr.Aniceto Braga de Oliveira.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Tarcísio Saraiva Monteiro.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Francisco Lopes de Oliveira.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do"Quadro de Pessoal"da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Altera o anexo I integrante da lei municipal n° 472 ,de 08 de Maio de 1985.

  • Dá denominação do Grupo escolar de Francisco Cândido da Costa situada no Sítio Saquinho.

  • Dá denominação da sala de aula de Francisco Oliveira da Costa ,a sala n° 02 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

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