Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4208 registros

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.

Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Autoriza a transposição de dotação orçamento do corrente Exercício ,no valor de C2 1200.000,00.

Autoriza a abertura do crédito especial do valor de C$ 400.000,00 para o fim que indica.

Dá denominação a escola Francisco Nonato Freitas.

Dá denominação de Manoel de Castro Filho a estação Rodoviária de Limoeiro do Norte.

Dá denominação de Osmira Eduardo de Castro , o Centro Social Urbano de Limoeiro do Norte.

Dá a denominado de José Nilo de Barros o abrigo construindo no triângulo de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Dá denominação à Escola de 1° Grau Miguel de Sales Bandeira.

Autoriza a doação do Imóvel que indica a fundação Estadual do bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE.

Dá a denominação a Francisco Nonato Freire, o campo de pouso que está sendo construído na Chapada do Apodi.

Dá denominação à Escola de 1° Grau Terezinha Landim Estácio que indica.

Denomina a via pública Rua Francisco das Chagas Celedônio que indica.

Dá a denominação a Praça Maria José de Freitas.

Concede pensão a dependente de vereador falecido no Exercício do Mandato.

Altera o artigo da Lei n° 336, de 02 de dezembro de 1997.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao clube de mães Santa Luísa de Marilac.

Reajusta o vencimento do quadro de pessoal da secretária da câmara municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Organiza o serviço do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Limoeiro do Norte Ceará.

Autoriza ao poder executivo Municipal a fazer a doação de um terreno , ao esporte Clube Limoeiro.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o exercício de 1988.

Determina o percurso da linha de ônibus que especifica.

Dá denominação da sala de aula de Canuto Mariano da Costa a sala n° 02 ,da escola de 1° grau Francisco Teodorico Teixeira Lima.

Dá denominação da sala de aula de Raimundo Eduardo de Sousa a sala n° 01 ,da escola de 1° grau Francisco Teodorico Teixeira Lima.

Dá denominação da Escola de 1° grau Francisco Teodorico Teixeira Lima.

Dá denominação da sala de aula de Manuel Francisco Gomes a sala onde funciona a cantina da escola de 1° Wilson Estácio de Sousa.

Dá denominação da sala de aula de Terezinha Landim Estácio a sala onde funciona a secretaria da escola de 1° Wilson Estácio de Sousa.

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