Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.
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Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.
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Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.
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Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.
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Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.
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Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.
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Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.
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Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.
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Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.
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Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.
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Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.
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Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.
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Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.
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Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.
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Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.
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Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.
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Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.
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Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.
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Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.
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Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.
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Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.
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Dá denominação da Rua Pio Nunes de Andrade.
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Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências
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Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências
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Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.
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Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.
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Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.
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Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.
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Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.
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Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.
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Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.
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Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.
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Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.
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Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.
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Dá denominação da Rua Luiz Vicente Ferreira Lima.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.
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Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial da importância de NCZ$50.000,00 para o fins que indica.
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Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial da importância de NCZ$50.000,00 para o fins que indica.
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Dispõe sobre a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Limoeiro nas entidades educacionais, e em outras datas importantes para o município.
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Dispõe sobre a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Limoeiro nas entidades educacionais, e em outras datas importantes para o município.
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.
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Dá denominação da Escola de 1º Grau Maria do Patrocínio Regis.
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Dá denominação da Escola de 1º Grau Maria do Patrocínio Regis.
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Que institui o Imposto sobre a transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
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Que institui o Imposto sobre a transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
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Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustível Líquidos e varejo.
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Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustível Líquidos e varejo.
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