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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1976.

  • Modifica a denominação de logradouro público que se chama Getúlio Vargas de Deoclécio Lima Verde.

  • Autoriza a abertura do Crédito especial que indica.

  • Concede título de Cidadão Limoeirense aos Senhores, José Adauto Bezerra e Francisco Humberto Bezerra.

  • Autoriza a abertura do crédito especial da impotância de Crs 65.000,00,para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial que indica.

  • Considera de utilidade pública o Ginásio Vicente do Paulo.

  • Autoriza a cessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a sociedade Clinica Dr.Gaspar.

  • Aprova o plano Rodoviário Municipal e a sigla das rodovias Municipais de Limoeiro do Norte-ce ,e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a sociedade Associação Maternidade são Raimundo.

  • Dá denominação do prédio D. Tereza Holanda de Oliveira.

  • Consede Pensão á viúva do servidor Inativo José Bibiano da Silva.

  • Concede o título de cidadania Limoeirense ao Dr.José Willian Nogueira Lima.

  • Ratifica Convênio celebrado coma a diaconia ,em 1° de setembro de 1974, e dá outras providências.

  • Ratifica convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia ,e dá outras providências.

  • Ratifica o convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia,para a construção de um grupo Escolar no Lugar Consulta.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1975.

  • Concede título de cidadania Limoeirense as pessoas que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza o prefeito Municipal de Limoeiro do Norte a contrair empréstimos com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

  • Prorroga o prazo de que trata o art.4° da lei Municipal 255 ,de 10 de maio de 1973.

  • Reajusta proventos e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de terreno urbano para doação ao estado do Ceará e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais indicados.

  • Autoriza a abertura do crédito suplementar que indica.

  • Estabelece novos padrões para cargos com a denominação de secretários e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

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