Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4208 registros

Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Gerardo Augusto da Paz.

Autoriza a doação do imóvel que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

Institui novo plano Rodoviário Municipal ,definindo os trajetos das rodovias.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Dispõe sobre nome de logradouro público de José de Oliveira Bandeira.

Dispõe sobre título de cidadania ao Sr. Francisco Xisto de Meneses Granja.

Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

Dispõe sobre Titulo de cidadania ao Sr. César Cals de Oliveira Neto.

Concede o Título de cidadã Limoeirense a Sra. Maria Cecilia Lopes Coelho.

Dá denominação de “Estevão Remígio de Freitas” ao Logradouro público que indica.

Reajusta os vencimentos dos cargos do “Quadro de pessoal” da secretaria da Câmara Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente.

Autoriza a aquisição do terreno urbano que indica e dá outras providências.

Autoriza a Secretária Municipal de Obras, transportes, comunicação, minas e energia crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre titulo de cidadania.

Concede o Título de cidadão Limoeirese ao Sr Francisco Ferreira Filho.

Dispõe sobre título de Cidadania a Sra. Ângela Fazio Caetano.

Concede o título de 'Cidadão Limoeirense' ao comerciante Sr. Benedito Rufino de Lima.

Dispõe sobre título de Cidadania o Sr. Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Dr. Josemar Felinto de Sousa.

Dispõe sobre Título de cidadania Limoerense ,ao Sr Antônio Nunes de França.

Dá denominação de Antônio Holanda de Oliveira, ao Centro Social Habitacional Limoeiro Alto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1984.

Institui o Código de Postura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

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