Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4208 registros

Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

Dá denominação de Praça Maestro Odílio Silva o logradouro público que indica.

Denomina avenida José Nunes o logradouro público .

Institui medalha Dom Aureliano Matos.

Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Autoriza a doação dos imóveis que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

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