Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Autoriza a doação dos imóveis que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.

Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.

Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).

Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.

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