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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

  • Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.

  • Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

  • Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Estima a Receita e fixa as despesas do município para o exercício de 1981.

  • Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Dá denominação de "escola 1º Grau Dona Luiza Távora" ao estabelecimento de ensino municipal pertencente a Prefeitura Municipal.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Dr. Wilson Batista Colaço.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Dr. Raimundo Baltar Rios Filho.

  • Cria a Banda Musical Maestro José Robles e dá outras providências.

  • Concede Pensão a Senhora Maria Irene Vidal.

  • Autoriza a Aquisição do imóvel que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica e dá outras providências.

  • Ratifica o negócio de compra e venda de imóvel que indica.

  • Dispõe sobre recusa ou cassação da licença para localização e funcionamento, inclusive em horários especiais ,dos estabelecimentos que indica.

  • Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 293 , de 24 de maio 1975.

  • Autoriza abertura crédito especial de valor de Cr$ 360.000,00 para fins que indica.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limoeiro do Norte para o ano de 1979.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Dá denominação de escola de 1º Grau Miguel Vieira de Melo ao prédio escolar que indica.

  • Autoriza abertura crédito especiais que indica.

  • Autoriza a doação de imóvel á fundação SESP para os fins que indica.

  • Autoriza abertura crédito especial que indica.

  • Autoriza a abertura de créditos especiais de até a quantia de Cr$ 400.000,00, para a construção do prédio escolar de ingarana.

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