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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá denominação de Antônio Holanda de Oliveira, ao Centro Social Habitacional Limoeiro Alto.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1984.

  • Institui o Código de Postura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

  • Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

  • Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

  • Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

  • Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

  • Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

  • Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

  • Dá denominação de Praça Maestro Odílio Silva o logradouro público que indica.

  • Denomina avenida José Nunes o logradouro público .

  • Institui medalha Dom Aureliano Matos.

  • Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

  • Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

  • Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

  • Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

  • Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

  • Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

  • Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

  • Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

  • Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

  • Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

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