Dá a denominação de" escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago" ao prédio Escolar da localidade de Santa Maria.
Dá denominação da sala Raimundo Felipe Neto a sala n° 02 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago situado na comunidade de Santa Maria.
Dá denominação da Sala Jesus Felipe Santiago ,a sala n° 01 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.
Dispõe sobre abatimento aos estudantes nas casas Diversionais e praças de desportos.
Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Manoel Rodrigues Viana Filho.
Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Ubiratan de Oliveira de Oliveira Alves.
Dispõe sobre o Título de cidadania ao Sr. Monsenhor João Olímpio Castello Branco.
Dá denominação ao Museu Histórico Cultural da cidade de Limoeiro do Norte.
Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.
Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.
Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.
Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.
Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.
Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.
Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.
Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.
Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.
Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.
Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.
Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.
Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.
Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.
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