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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá denominação de Vieira de Mello a via pública que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial que indica.

  • Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos a área urbana.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense ao Desembargador Antônio Carlos costa e Silva.

  • Concede o Título de cidadão Limoerense ao Dr.Francisco Ésio de Sousa.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Gerardo Augusto da Paz.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

  • Institui novo plano Rodoviário Municipal ,definindo os trajetos das rodovias.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Dispõe sobre nome de logradouro público de José de Oliveira Bandeira.

  • Dispõe sobre título de cidadania ao Sr. Francisco Xisto de Meneses Granja.

  • Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

  • Dispõe sobre Titulo de cidadania ao Sr. César Cals de Oliveira Neto.

  • Concede o Título de cidadã Limoeirense a Sra. Maria Cecilia Lopes Coelho.

  • Dá denominação de “Estevão Remígio de Freitas” ao Logradouro público que indica.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do “Quadro de pessoal” da secretaria da Câmara Municipal.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente.

  • Autoriza a aquisição do terreno urbano que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a Secretária Municipal de Obras, transportes, comunicação, minas e energia crédito adicional especial ao orçamento vigente.

  • Dispõe sobre titulo de cidadania.

  • Concede o Título de cidadão Limoeirese ao Sr Francisco Ferreira Filho.

  • Dispõe sobre título de Cidadania a Sra. Ângela Fazio Caetano.

  • Concede o título de 'Cidadão Limoeirense' ao comerciante Sr. Benedito Rufino de Lima.

  • Dispõe sobre título de Cidadania o Sr. Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Dr. Josemar Felinto de Sousa.

  • Dispõe sobre Título de cidadania Limoerense ,ao Sr Antônio Nunes de França.

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