Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4105 registros

Dá denominação da Sala de Aula Maria Mirian Sousa de Freita a sala n° 04 da escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula Maria Gomes Gadelha a sala n° 03 da escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula Antônio Jerônimo Gadelha a sala n° 02 da escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula João Gomes de Andrade a sala n° 01 da escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula Izidio da Costa Gadelha a sala onde funciona a secretaria da escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Dá denominação da Escola de 1° grau José Cândido da Costa.

Altera o artigo 3° da Lei n°416 de 12 setembro de 1983.

Dispõe sobre título de cidadania ao Dr. Raimundo Gonçalves de Lucena.

Dispõe sobre título de cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Vicente Cavalcante Filho .

Dispõe sobre título de cidadania ao engenheiro Agrônomo José Moacir da Silva.

Concede Medalha Dom Aureliano Matos aos referidos senhores e senhoras.

Dispõe sobre o Título de Cidadania a senhora Maria Paulina Teixeira Rocha.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Marcos Martins de Lima.

Concede a medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. José Holanda Cunha.

Dispõe sobre o Título de cidadania ao Tabelião Sebastião Bezerra Nogueira Maia.

Concede a medalha de honra ao Mérito ao jornalista Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir o crédito especial no valor de Cr$.1.000.000,00 para o fim que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica .

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação das terras pertencentes ao município ,localizadas na chapada do Apodi ,compreendidas no projeto de irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.

Autoriza transposição de dotações do valor de CZ$ 2.000.000,00 conforme abaixo indicado.

Dá denominação da Rua Antônio Vicente Maia.

Dá denominação da Rua Júlio Alves de Freitas.

Dá denominação da Rua Maria de Freitas Pitombeira.

Altera o anexo I integrante da Lei Municipal n° 503 ,de 14 de outubro de 1985.

Autoriza a transposição de dotação do valor de CZ$ 1.500.000,00( Hum milhão e quinhentos mil cruzados).

Cria a comenda Dr. Deoclécio Lima Verde.

Concede a comenda Dom Aureliano Matos a Francisco Ariosto Holanda .

Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério Municipal e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.

Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a transposição da dotação que indica ,no valor de cz$ 500.000,00 ( quinhentos mil cruzeiros).

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