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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

  • Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

  • Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

  • Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

  • Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

  • Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

  • Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

  • Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

  • Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

  • Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

  • Dispõe sobre denominação de edificação pública de professor Pergentino ,a unidade escolar que esta sendo construída.

  • Dispõe sobre denominação de edificação pública de escola de 1° grau Cesar Cals Neto, a que esta sendo construída.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Napoleão Nunes Maia.

  • Cria um novo cargo no quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal e da outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Odilon Felix da Silva.

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