Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4208 registros

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CZ$ 150.000,00 para o fim que indica.

Reajusta os vencimentos do pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação do Centro de educação rural Raimunda Bandeira de Oliveira.

Dá denominação ao logradouro público de José Sandoval Scolastico Mendonça.

Autoriza o Poder Municipal a Fazer Doação de um terreno á sociedade dos Moradores de Ingarana.

Autoriza a doação do Imóvel que indica.

Autoriza a doação do Imóvel que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1989.

Prolonga a Avenida Dom Aureliano Matos , até a ponte Senador Fernandes Távora.

Dispõe sobre a denominação da Travessa José Felício da Costa.

Dá denominação do trecho de Manoel Fidelis Maia.

Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Dá denominação da Escola de 1° Grau, Francisco da Silva Luz.

Dá denominação do prédio Escolar de, João Vicente de Queiroz.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Felipe Neto.

Prolonga a LN-19,incorporada ao Plano Rodoviário Municipal.

Dá denominação do Posto Médico Odontológico ,Joaquim Bernardo Ribeiro.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores do Baixo Jaguaribe.

Dá denominação de Júlio Alves de Freitas, o prédio onde funcionará o monocanal de telefonia do Sítio Espinho.

Autoriza a abertura do Crédito Especial para o devido fim que indica.

Dá denominação do prédio escolar Francisco Jacy Luz.

Dá denominação da Creche de, Rosa Lima Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.

Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.

Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.

Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.

Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.

Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.

Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.

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