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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.

  • Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.

  • Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.

  • Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

  • Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.

  • Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.

  • Autoriza a transposição de dotação orçamento do corrente Exercício ,no valor de C2 1200.000,00.

  • Autoriza a abertura do crédito especial do valor de C$ 400.000,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação a escola Francisco Nonato Freitas.

  • Dá denominação de Manoel de Castro Filho a estação Rodoviária de Limoeiro do Norte.

  • Dá denominação de Osmira Eduardo de Castro , o Centro Social Urbano de Limoeiro do Norte.

  • Dá a denominado de José Nilo de Barros o abrigo construindo no triângulo de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Dá denominação à Escola de 1° Grau Miguel de Sales Bandeira.

  • Autoriza a doação do Imóvel que indica a fundação Estadual do bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE.

  • Dá a denominação a Francisco Nonato Freire, o campo de pouso que está sendo construído na Chapada do Apodi.

  • Dá denominação à Escola de 1° Grau Terezinha Landim Estácio que indica.

  • Denomina a via pública Rua Francisco das Chagas Celedônio que indica.

  • Dá a denominação a Praça Maria José de Freitas.

  • Concede pensão a dependente de vereador falecido no Exercício do Mandato.

  • Altera o artigo da Lei n° 336, de 02 de dezembro de 1997.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica ao clube de mães Santa Luísa de Marilac.

  • Reajusta o vencimento do quadro de pessoal da secretária da câmara municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Organiza o serviço do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Limoeiro do Norte Ceará.

  • Autoriza ao poder executivo Municipal a fazer a doação de um terreno , ao esporte Clube Limoeiro.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o exercício de 1988.

  • Determina o percurso da linha de ônibus que especifica.

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