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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.

  • Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.

  • Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.

  • Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.

  • Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.

  • Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.

  • Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.

  • Dá denominação da Rua Pio Nunes de Andrade.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências

  • Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.

  • Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.

  • Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.

  • Dá denominação da Rua Luiz Vicente Ferreira Lima.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial da importância de NCZ$50.000,00 para o fins que indica.

  • Dispõe sobre a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Limoeiro nas entidades educacionais, e em outras datas importantes para o município.

  • Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.

  • Dá denominação da Escola de 1º Grau Maria do Patrocínio Regis.

  • Que institui o Imposto sobre a transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

  • Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustível Líquidos e varejo.

  • Institui o Imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal da secretaria da câmara de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação de Cônego Misael Alves de Sousa, o conjunto Habitacional.

  • Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais, aves e pássaros em Limoeiro do Norte.

  • Dá denominação da escola de 1º Grau Maria Augusta de Araújo, na localidade de Faceira.

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