Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.
Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.
Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.
Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.
Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.
Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.
Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.
Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.
Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.
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